2015.1

 

 

A Seletividade Penal e o Crescente Encarceramento de Mulheres Pelo Tráfico de Drogas


 A Responsabilidade Civil do Estado Frente às Prisões Cautelares Indevidas

 

A ponderação do direito à vida privada e à liberdade de expressão na problemática das biografias não autorizadas.

 

Análise do Instituto da Novação Sob a Ótica da Recuperação Judicial de Empresas

 

Estudo Acerca da Coexistência da Presunção de Inocência e da Prisão Preventiva no Processo Penal Constitucionalizado

 

A Questão da Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Paterno

 

A Estruturação Legal de Fundos de Investimento

 

Panorama Geral dos Direitos Civis Relacionados ao Casal Homoafetivo no Direito Brasileiro

 

Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Parental


Terceirização do Call Center das Empresas Concessionárias de Serviços de Telecomunicações

 

A Disciplina do Agravo no Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de março de 2015

 

A Compensação Patrimonial Pela Falta de Afeto: Uma Análise Sobre a Aplicação da Responsabilidade Civil na Relação Paterno Filial

 

A Proteção Integral e o Melhor Interesse da Criança e do Adolescente: uma Abordagem à Luz da lei n. 8.069/90

 

A Surveillance no Âmbito Político-Econômico e Seus Reflexos Constitucionais

 

A Mediação Como Ferramenta Concretizadora do Acesso à Justiça nas Relações Continuadas: Análise a Partir dos Princípios Constitucionais de Direito de Família

 

Condo-Hotéis e a Tese da Não Subsunção à Comissão de Valores Mobiliários

 

Da Necessidade de Ampliação do Rol de Legitimados Para Propositura de ADPF em Razão do Reconhecimento do Município Como Ente Federativo

 

O Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal e a Judicialização da Política


A (des)Proporcionalidade na Aplicação de Pena Privativa de Liberdade Para Crimes Patrimoniais Sem Violência

 

O Princípio da Responsabilidade Compartilhada Pelo Ciclo de Vida dos Produtos na Tutela do Meio Ambiente

 

As Obras Literárias na Internet e o Direito Autoral

 

A Convenção de Haia Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças: Análise do Caso Sean Goldman

 

Responsabilidade Civil na Reprodução Humana Assistida: Aspectos Jurídicos e Bioéticos

 

Análise Crítica da Criminalização da Lavagem de Dinheiro: Do Direito Penal em Expansão ao Direito Penal de Exceção

 

Os Direitos Fundamentais à Verdade e à Memória na Justiça de Transição Brasileira: O Papel da Comissão Nacional da Verdade

 

Graduação
Pós-Graduação

Programa de Pós-Graduação em Ciência Política

 

Programa de Pós-Graduação em Direito

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