Projetos de Pesquisa
O Programa de Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito articula em torno de sua área de concentração e suas linhas de pesquisa projetos de pesquisa que aglutinam todo trabalho de investigação e produção desenvolvida no programa pelos seus docentes, discentes e egressos.
Desde sua constituição em 2012 já haviam grupos de pesquisas dos docentes doutores efetivos que versavam sobre as relações entre as instituições e a sociedade no que tange às ações governamentais. Com a abertura do Curso do Mestrado houve a consolidação de um grupo de pesquisa no sistema CNPQ "Direito e Políticas Públicas" (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/800079) para articular as linhas de pesquisas dos docentes realizadas no âmbito da pós-graduação.
Os projetos de pesquisa abaixo são institucionalizados perante a UNIRIO e desenvolvidos no âmbito do PPGD conforme o ANEXO 1 Plano Pedagógico do Curso de Mestrado do Regulamento.
Linha de Pesquisa “Instituições e Políticas Públicas”
Projeto de pesquisa “Arranjos, interações e disputas das instituições do Estado Brasileiro nas políticas públicas".
Busca promover investigações acerca de como a modelagem e atuação das instituições públicas ocorrem nos programas e ações governamentais, de modo que seus consensos e dissensos, em ambiente de dialética e diálogo institucional podem produzir acréscimo de legitimidade e contribuir com o resultado das políticas públicas.
Docentes coordenadores: Prof. Dr. André Fontes, Prof Dr. Emerson Moura e Prof. Dr. José Carlos Buzanello
Equipe envolvida:
Projeto de pesquisa “Participação, controle e responsabilização do Estado Brasileiro nas políticas públicas”.
Pretende-se verificar estudos das formas de fiscalização estatal ou social, bem como, de responsabilização político ou administrativa das pessoas, poderes e órgãos estatais no âmbito do controle, fiscalização e execução das políticas públicas. Docentes:
Docentes coordenadores: Profa. Dra. Claudia Gurgel, Prof. Dr. Flavio Garcia Cabral e Prof. Dr. Paulo Mendonça.
Equipe envolvida:
Linha de Pesquisa “Agendas das Políticas Públicas”
Projeto de pesquisa “Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do Estado Brasileiro".
Tem-se por finalidade verificar como determinadas agendas internacionais como a agenda 2030 são incorporadas pelos planos e ações governamentais brasileiros de forma a buscar implementar o paradigma do desenvolvimento sustentável.Docentes:
Docentes coordenadores: Prof. Dr. Paulo de Bessa, Prof. Dr. Eduardo Domingues e Profa. Dra. Fernanda Alcantara
Equipe envolvida:
Projeto de pesquisa “Regulação e governança nas políticas públicas”.
Analisa-se como a implementação dos modelos de reforma econômica e administrativas ocorre por via das políticas públicas, de modo a determinar o papel regulatório estatal perante agentes privados e a construção de um locus de governança pública, sem desconsiderar o papel do managment e da governance privada neste processo.
Docentes coordenadores: Prof. Dr. Benedito Adeodato, Prof. Dr. Ivan Ribeiro e Profa. Dra. Taissa Ribeiro
Equipe envolvida:
Linha de Pesquisa “Direitos humanos e Políticas Públicas”
Projeto de pesquisa “Fundamentos teóricos, filosóficos e sociológicos da tutela dos Direitos humanos nas Políticas Públicas".
Investiga dentro das teorias filosófico-éticas, dogmático-jurídicas, sociais e decoloniais de gênero e raça um contraste entre os planos e ações governamentais implementados e a medida de proteção dos direitos e garantias humanas.
Docentes coordenadores: Profa. Dra. Edna Raquel Hoggeman e Prof. Dr. Oswaldo Pereira Junior
Equipe envolvida:
Projeto de pesquisa “Sistemas internacionais e nacionais de proteção dos direitos humanos nas políticas públicas”
Estuda os instrumentos teóricos, normativos e jurisprudencias de proteção dos direitos e garantias humanas nas políticas públicas, bem como, as formas de responsabilização em caso de violação pelas ações estatais.
Docentes coordenadores: Profa. Dra. Edna Raquel Hoggeman e Prof. Dr. Leonardo Mattietto
Equipe envolvida:
