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PASTA Atos Normativos

Arquivo Decreto n.º 10.829, de 05 de outubro de 2021
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n.º 14.204 de 16.09.2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Arquivo Decreto n.º 9.758, de 11 de abril de 2019
Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos na administração pública federal.
Arquivo Instrução Normativa GR n.º 003, de 11 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre as atividades presenciais administrativas e acadêmicas no âmbito da UNIRIO.
Arquivo Instrução Normativa GR n.º 012, de 05 de novembro de 2021
Dispõe sobre a normatização das regras de retorno presencial às atividades presenciais administrativas e acadêmicas na UNIRIO.
Arquivo Instrução Normativa n.º 6, de 23 de dezembro de 2021
Arquivo Decreto n.º 10.829, de 05 de outubro de 2021
Arquivo Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n.º 90, de 28 de setembro de 2021
Arquivo Decreto n.º 10.543, de 13 de novembro de 2020
Arquivo Lei n.º 14.204, de 16 de setembro de 2021
Arquivo Decreto n.º 9.758, de 11 de abril de 2019
Arquivo Instrução Normativa GR n.º 003, de 11 de fevereiro de 2022
Arquivo Portaria GR nº 560, de 13 de agosto de 2021
Arquivo Instrução Normativa PROPLAN nº 001, de 23 de junho de 2022
Arquivo Resolução SCS n.º 5.605, de 25 de outubro de 2022
Arquivo IN PROPLAN Nº 002, DE 06.10.2022
Arquivo Portaria nº 814, de 15.12.2020
Arquivo Portaria ME nº 11.090 de 24.12.2022
Arquivo Lei nº 14.533 de 11.01.2023 - Institui a Política Nacional de Educação Digital
Arquivo PTD 2023
Arquivo Portaria MGI nº 2.386/2023
Ponto facultativo no dia 09.06.2023
Arquivo Portaria MGI nº 2.386/2023
Ponto facultativo dia 09.06.2023
Arquivo PDI 2022-2023 - 2ª versão - revisão 2023
Arquivo Portaria GR nº 390 de 29.06.2023 - Designa Sidney como Pró-Reitor
Arquivo Instrução Normativa PROPLAN nº 001, de 23.06.2022