Dispõe sobre a fixação de datas limite para a inserção de dados acadêmicos semestrais no Sistema de Informações para o Ensino - SIE e dá outras providências.
Dispõe sobre a captação de dados institucionais para a produção de documentos oficiais destinados aos órgãos de controle interno, de controle externo, à Universidade e à sociedade.
Normatiza os procedimentos dos Atos Acadêmicos do ensino de Pró-Graduação stricto e lato sensu, nas modalidades presencial e a distância, e seus respectivos registros no Sistema de Informação para o Ensino - SIE.
Dispõe sobre os procedimentos de matrícula de alunos provenientes de processos seletivos discentes aos Cursos de Graduação na modalidade presencial da UNIRIO.
Formaliza a determinação de utilização plena do Sistema de Informações para o Ensino (SIE) pelas unidades organizacionais administrativas e acadêmicas da UNIRIO.