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Atos Normativos

LEGISLAÇÃO SUPRA UNIVERSIDADE

Dispõe sobre grupo de trabalho para modernização e melhoria da eficiência energética nas Instituições de Ensino Superior.

 

Dispõe sobre grupo de trabalho para discussão e formulação da implantação do projeto Diploma Digital nas Instituições de Ensino Superior.

 

Dispõe sobre grupo de trabalho a fim de reduzir a evasão na educação superior.

 

Dispõe sobre Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.

 

Dispõe sobre a autorização do uso de videoconferência nas reuniões de colegiados da administração pública federal.

 

Dispõe sobre os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2020.

 

Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

 

Dispõe sobre delegação de competência a dirigentes do Ministério da Educação – MEC.

 

Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão e funções de confiança.

 

Dispõe sobre aprovação do Estatuto UNIRIO.

 

Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei n°12.990, de 9 de junho de 2014.

 

Dispõe sobre Política de governança da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional.

 

Dispõe sobre a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no Brasil, e institui a Carta de Serviços ao Usuário.

 

Dispõe sobre a aprovação a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Educação.

 

Dispõe sobre o recredenciamento da UNIRIO.
 
Dispõe sobre o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações.

 

Dispõe sobre a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.

 

Dispõe sobre os controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal.
 
Dispõe sobre o Programa de Integridade da Controladoria Geral da União.
 
Altera o Decreto nº 8.670/2016 e dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016.
 
Dispõe sobre o empenho de despesas do Poder Executivo até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art.8º da Lei Complementar n.º 101/2000.   
 
 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016. 

 

Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços no uso de telefones celulares corporativos e outros dispositivos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

 

Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para realizar processo administrativo no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

 

Dispõe sobre as unidades que devem apresentar relatório de gestão no exercício de 2015.

 

Dispõe sobre a despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços no âmbito do Poder Executivo, no exercício de 2016.

 

Dispõe sobre as boas práticas de gestão e uso de energia elétrica e água na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

 

Dispõe sobre aprovação da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas.

  

LEGISLAÇÃO INTERNA

RESOLUÇÕES

Dispõe sobre aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2022-2026.

 

Dispõe sobre as Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o exercício de 2021.

 

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Dados Abertos – PDA 2020-2021, da UNIRIO.

 

Dispõe sobre a revisão da Programação Orçamentária para o exercício de 2020 da UNIRIO.

 

Dispõe sobre o Plano de Atividades Acadêmicas e Administrativas para o período de excepcionalidade em virtude da pandemia de COVID-19.

 

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Resolução n.º 5.240/2020, que trata do Calendário Acadêmico de 2020.

 

Dispõe sobre as bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o exercício de 2020.

 

Dispõe sobre a aprovação do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD 2019.

 

Dispõe sobre o Regulamento do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações – CSIC.

 

Dispõe sobre as bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o exercício de 2019.

 

Dispõe sobre o Regulamento do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações – CSIC.

 

Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – COPLADI, na UNIRIO.

 

Dispõe sobre a aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD 2018.

 

Dispõe sobre aprovação de alterações no Estatuto da UNIRIO.

 

Dispõe sobre Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o exercício de 2018.

 

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2018.

 

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Dados Abertos – PDA, da UNIRIO.

 

Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação – PDGTIC, da UNIRIO.

 

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Acessibilidade da UNIRIO.

 

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – COPLADI, da UNIRIO.

 

Resolução n.º 4.843, de 01 de setembro de 2017

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Diretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação – DTIC. 

 

Dispõe sobre Estrutura DTIC.

 

Dispõe sobre a criação do Comitê Permanente de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos – CPEGERCI.

 

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos – PGERCI, da UNIRIO.

 

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2017-2021.

 

Dispõe sobre a criação, monitoramento e acompanhamento dos Laboratórios e Núcleos de ensino, pesquisa, extensão e cultura, e multidimensional da UNIRIO.

 

Dispõe sobre a aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD 2017.

 

Dispõe sobre a criação e o regulamento Interno da Câmara Técnica de Planejamento – CTPLAN.

 

Dispõe sobre as Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para 2017.       

 

Dispõe sobre a criação e o Regulamento Interno da Câmara Técnica de Planejamento – CTPLAN.

 

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2017 (ad referendum).

 

Dispõe sobre a criação, monitoramento e acompanhamento dos Laboratórios e Núcleos de ensino, pesquisa, extensão e cultura, e multidimensional da UNIRIO.

 

Dispõe sobre o orçamento da UNIRIO para o exercício de 2016.

 

Dispõe sobre a criação da Diretoria de Inovação Tecnológica, Cultural e Social, e estabelece regras gerais para transferência de tecnologia na UNIRIO.

 

Dispõe sobre as Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o exercício de 2016.

 

Dispõe sobre Comitê Gestor do Programa de Incentivo à Capacitação e Qualificação – PRICQ.

 

Dispõe sobre o Regulamento Interno da Comissão Permanente de Sustentabilidade Institucional – COPESI, da UNIRIO.

 

Dispõe sobre o Regulamento Interno da Comissão Permanente de Transparência Organizacional - CPTO, da UNIRIO.

 

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico de 2016.

 

Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Interno da Comissão Permanente de Sustentabilidade Institucional – COPESI.

 

Dispõe sobre o Regulamento Interno da Comissão Permanente de Transparência Organizacional - CPTO.

 

Dispõe sobre o orçamento do exercício de 2015 da UNIRIO.

 

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Transparência Organizacional – CPTO, diretamente subordinada à Reitoria.

 

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2012-2016.

 

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI.

 

ORDENS DE SERVIÇO E INSTRUÇÕES NORMATIVAS

 Instrução Normativa GR nº 001, de 10 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a interrupção temporária das atividades presenciais em funcionamento na UNIRIO.

 

Dispõe sobre regras de retorno às atividades presenciais administrativas e acadêmicas na UNIRIO.

 

Dispõe sobre a normatização dos procedimentos dos atos acadêmicos do ensino de graduação.

 

Dispõe sobre as atividades administrativas ou de outras normas de conteúdo similar na UNIRIO e estabelece medidas excepcionais de funcionamento decorrentes da COVID-19.

 

Dispõe sobre os procedimentos referentes ao fluxo de criação de Laboratórios e Núcleos de acordo com a Resolução n.º 4.783/2017.

 

Dispõe sobre medidas emergenciais de funcionamento (COVID-19).

 

Dispõe sobre as atividades administrativas ou de outras normas de conteúdo similar na UNIRIO e estabelece novas medidas temporárias de funcionamento parcial decorrentes da COVID-19.

 

Dispõe sobre alteração da redação da Ordem de Serviço Conjunta PROPLAN/PROAD n.º 02/2016.

 

Dispõe sobre a revisão, sob a forma de Instruções Normativas e de Ordens de Serviço publicadas entre 03.02.2020 e 30.09.2020 pelas unidades organizacionais da UNIRIO.

 

Dispõe sobre as atividades administrativas ou de outras normas de conteúdo similar na UNIRIO, e estabelece medidas excepcionais de funcionamento decorrente da COVID-19.

 

Dispõe sobre as atividades administrativas ou de outras normas de conteúdo similar na UNIRIO e estabelece medidas excepcionais de funcionamento devido ao COVID-19.

 

Dispõe sobre as atividades administrativas ou de outras normas de conteúdo similar na UNIRIO e estabelece medidas excepcionais de funcionamento devido ao COVID-19.

 

Dispõe sobre as atividades administrativas ou de outras normas de conteúdo similar na UNIRIO e estabelece medidas excepcionais de funcionamento devido ao COVID-19.

 

Dispõe sobre a normatização dos procedimentos dos atos acadêmicos dos coordenadores de curso e das secretarias acadêmicas de pós-graduação.

 

Dispõe sobre as atividades administrativas ou de outras normas de conteúdo similar na UNIRIO, e estabelece medidas excepcionais de funcionamento decorrente da COVID-19.

 

Dispõe sobre o adiamento do Calendário Emergencial de acordo com o Plano de Atividades Acadêmicas e Administrativas para o período de excepcionalidade devido ao COVID-19.

 

Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais ou de outras normas de conteúdo similar em funcionamento na UNIRIO.

 

Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais ou de outras normas de conteúdo similar em funcionamento na UNIRIO.

 

Dispõe sobre as atividades administrativas ou de outras normas de conteúdo similar na UNIRIO e estabelece novas medidas temporárias de funcionamento parcial decorrentes da COVID-19.

 

Dispõe sobre as atividades administrativas ou de outras normas de conteúdo similar na UNIRIO e estabelece novas medidas temporárias de funcionamento parcial decorrentes da COVID-19.

 

Dispõe sobre o funcionamento parcial das atividades ou de outras normas de conteúdo similar na UNIRIO (COVID-19).

 

Dispõe sobre suspensão das atividades presenciais ou de outras normas de conteúdo similar em funcionamento na UNIRIO (COVID-19).

 

Dispõe sobre atividades essenciais desenvolvidas durante a Pandemia de COVID-19, de forma remota pela Pró-Reitoria de Planejamento.

 

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades presenciais ou de outras normas de conteúdo similar em funcionamento na UNIRIO (COVID-19).

 

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades presenciais ou de outras normas de conteúdo similar em funcionamento na UNIRIO (COVID-19).

 

Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais ou de outras normas de conteúdo similar em funcionamento na UNIRIO (COVID-19).

 

Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Programa Equipamentos Multiusuários – PEM, na UNIRIO.

 

Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Programa de Apoio à Publicação - PAP, na UNIRIO.

 

Dispõe sobre o cronograma para a captação de dados institucionais.

 

Dispõe sobre a captação de dados institucionais destinados aos órgãos de controle interno e externo.

 

Dispõe sobre o horário especial de funcionamento da UNIRIO nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo da FIFA – Rússia 2018.

 

Dispõe sobre horário especial de funcionamento da UNIRIO nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo da Fifa Rússia de 2018.

 

Dispõe sobre a normatização de procedimentos dos atos acadêmicos da graduação e da definição dos cargos e funções que devem constar no Sistema Acadêmico para o Ensino - SIE.

 

Dispõe sobre a captação de dados institucionais e os prazos para a produção de documentos oficiais aos órgãos de controle interno e externo à UNIRIO.

 

Dispõe sobre a normatização de atividades e responsabilidades na captação dos dados dos discentes para o Censo da Educação Superior.

 

Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a realização do processo administrativo na UNIRIO.

 

Dispõe sobre a normatização dos atos acadêmicos da graduação e define os cargos e funções que devem ser registrados no Sistema Acadêmico para o Ensino – SIE.

 

Dispõe sobre as ações da Pró-Reitoria de Graduação para captar e atualizar os dados relacionados aos cursos de graduação à distância da UNIRIO.

 

Dispõe sobre o uso de veículos oficiais e condutas a serem seguidas pelo servidor motorista, requisitante e/ou usuário dos veículos oficiais na UNIRIO.

 

Dispõe sobre medidas de racionalização no uso de telefones celulares corporativos na UNIRIO.

 

Dispõe sobre critérios para o custeio de ações de capacitação e qualificação de servidores. 

 

Dispõe sobre captação de dados institucionais.

 

Dispõe sobre os procedimentos institucionais para o atendimento à Lei de Acesso à Informação – LAI, na UNIRIO.

 

Dispõe sobre as medidas para padronização dos documentos de comunicação interna e externa da UNIRIO.

 

 

PORTARIAS

 
Dispõe sobre a designação da servidora Mariana Buarque Araújo como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
Dispõe sobre designação do servidor Ricardo Ferreira de Oliveira Granja como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação -LAI.
  
Dispõe sobre Grupo de Trabalho de Teletrabalho.

 

Dispõe sobre designação dos membros da Comissão de Elaboração do Plano Pedagógico Institucional – PPI.

 

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2022-2026, da UNIRIO.
Dispõe sobre a designação da servidora Daniela de Oliveira Pereira para a presidência da Comissão Permanente de Transparência Organizacional – CPTO.

 

Dispõe sobre a designação da servidora Loreine Hermida da Silva e Silva, Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação.

 

Dispõe sobre a nova composição da Comissão Permanente de Transparência Organizacional – CPTO.

 

Dispõe sobre o grupo de trabalho para elaborar o novo Plano de Dados Abertos – PDA.

 

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Integridade da UNIRIO – COPEI.

 

Dispõe sobre a recomposição da Comissão Permanente de Acessibilidade.

 

Designa Loreine Hermida para ocupar a Pró-Reitoria de Planejamento e a Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.

 

Dispõe sobre a recomposição da Comissão Permanente de Transparência Organizacional – CPTO.

 

Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 505, de 26.06.2017 (designação do CTIC).

 

Dispõe sobre a designação do Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação - CTIC.

 

Dispõe sobre a alteração parcial da composição do grupo de trabalho do Plano de Gestão de Riscos - PLAGERI.

 

Dispõe sobre alteração na composição do grupo de trabalho responsável pela construção do Plano de Gestão de Riscos – PLAGERI.

 

Dispõe sobre o grupo de trabalho responsável pela construção do Plano de Gestão de Riscos – PLAGERI.

 

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2012-2016.

 

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Transparência Organizacional – CPTO.

 

Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda como presidente do grupo de trabalho criado para instituir o Plano de Dados Abertos - PDA.

 

Dispõe sobre a nomeação da servidora Loreine Hermida da Silva e Silva, como presidente da Comissão Permanente de Transparência Organizacional - CPTO, da UNIRIO.

 

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade.

 

Dispõe sobre a constituição do grupo de trabalho com o objetivo de instituir o Plano de Dados Abertos – PDA.

 

Dispõe sobre a criação da comissão de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2017-2021, da UNIRIO.

 

Dispõe sobre a designação do servidor Adriano Gonçalves Alves, como responsável institucional para execução da lei de acesso à informação – LAI.

 

Dispõe sobre o prazo de vigência e Prorrogação Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC.

               

Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Sustentabilidade Institucional – COPESI.

 

Dispõe sobre orientações para elaboração dos Relatórios de Gestão referentes ao exercício de 2015.

 

Dispõe sobre a designação do grupo de trabalho para coordenar e executar o acesso à informação regulado pela Lei de Acesso à Informação.

 

Dispõe sobre a designação do grupo de trabalho para coordenar e executar o acesso à informação regulado pela Lei de Acesso à Informação.

 

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Sustentabilidade Institucional – COPESI.

 

Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação – CTIC, da UNIRIO.

 

Dispõe sobre a designação de grupo de trabalho para coordenar e executar, na UNIRIO, o acesso à informação, regulado pela Lei de Acesso à Informação - LAI.

 

Dispõe sobre a delegação de competência aos Pró-Reitores para, observados os limites de sua área de atuação, emitir Ordens de Serviço com o fim de disciplinar matérias que devam ser objeto de normatização interna.

 

MEMORANDOS E OFÍCIOS CIRCULARES

 
Dispõe sobre Instrumento de Captação de Dados Institucionais 2015.

 

Dispõe sobre a solicitação de preenchimento de planilha referentes aos dados financeiros para o Censo 2015.

 

Dispõe sobre solicitação dos editais de vagas remanescentes dos cursos de graduação para o Censo 2015.

 

Dispõe sobre a solicitação dos dados referente às despesas efetuadas e a situação dos docentes para o Censo 2015.

 

Dispõe sobre alunos com dados incompletos no SIE, Censo 2015 (CLA).

 

Dispõe sobre alunos com dados incompletos no SIE, Censo 2015 (CCET).

 

Dispõe sobre alunos com dados incompletos no SIE, Censo 2015 (CCH).

 

Dispõe sobre alunos com dados incompletos no SIE, Censo 2015.

 

Dispõe sobre alunos com dados incompletos no SIE, Censo 2015.