Parecer CNE CP Nº 005, de 28/04/2020
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Parecer-CNE-CP_5_2020-1.pdf-HOMOLOGADO.pdf — Documento PDF, 395 KB (404976 bytes)