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Instruções Normativas/Ordens de Serviço Prograd

21-2021 27/09/2021

Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente de Formação de Professores no âmbito da UNIRIO

20-2021 13/09/2021

Estabelece procedimentos e critérios a serem aplicados nos processos administrativos que apuram denúncias de supostas fraudes no uso de cotas destinadas à população negra. (Substitui a IN Prograd 017/2021).

19-2021 24/06/2021

Dispõe sobre a duração da hora-aula, dos limites de carga horária por semestre e sobre o quadro de horários dos Cursos de Graduação ministrados pela UNIRIO. (substitui a IN Prograd nº 3, de 2021).

18-2021 15/06/2021

Estabelece procedimentos para solicitação de Portaria de Núcleo Docente Estruturante (NDE) nos cursos de Graduação.

17-2021 26/05/2021

Estabelece procedimentos e critérios a serem aplicados nos processos administrativos que apuram denúncias de supostas fraudes no uso de cotas destinadas à população negra. (Substitui a OS Prograd 001/2020)

16-2021 25/05/2021

Estabelece procedimentos e a serem seguidos para a Colação de Grau durante o período de emergência sanitária decorrente da epidemia do vírus SARS-CoV-2 no município do Rio de Janeiro. (Substitui a OS Prograd 002/2020)

15-2021 24/05/2021

Regulamenta os procedimentos para alterações e reformas curriculares dos Cursos de Graduação da UNIRIO e para a criação de novos Cursos de Graduação na Universidade. (Substitui a OS Prograd 001/2018)

14-2021 24/05/2021

Dispõe sobre os documentos e fluxos dos procedimentos administrativos referentes ao Programa de Acompanhamento de Discente de Graduação - PRADIG

13-2021
21/05/2021

Dispõe sobre os fluxos dos procedimentos administrativos referentes aos convênios e acordos de cooperação técnica relacionados à graduação no âmbito da PROGRAD

12-2021 19/04/2021

Dispõe sobre a revogação das Ordens de Serviço emitidas por esta Unidade Organizacional.

11-2021 16/04/2021

Dispõe sobre a normatização de licenciando voluntário e do supervisor voluntário do Programa Institucional de Iniciação à Docência – PIBID. (Substitui a OS Prograd 002/2015)

10-2021 15/04/2021

Dispõe sobre as cargas horárias de docentes e discentes nos Programas de Ensino de Graduação. (substitui a OS Prograd 005/2018)

09-2021 05/04/2021

Estabelece normas e procedimentos para heteroidentificação de candidatos autodeclarados indígenas nos processos seletivos para ingresso nos cursos de Graduação da UNIRIO. (substitui a OS Prograd 002/2019)

08-2021 02/04/2021

Estabelece normas e procedimentos para a realização de heteroidentificação de pretos e pardos (cotas L3, L7, L11 e L15) para ingresso nos cursos de graduação da UNIRIO. (substitui a OS Prograd 003/2018)

07-2021 01/04/2021

Dispõe sobre a documentação necessária para a matrícula de ingressantes para os cursos de graduação da UNIRIO. (substitui a OS Prograd 004/2012)

06-2021 30/03/2021

Estabelece normas e critérios para Acesso às vagas reservadas à Pessoas com Deficiência (PCD) no âmbito dos cursos de graduação da UNIRIO. (substitui a OS GR 003/2019)

05-2021 24/03/2021

Composição do número de matrícula dos estudantes de Graduação. (substitui a OS GR 006/2014)

04-2021 15/03/2021

Dispõe sobre a caracterização das vagas para os Cursos de Graduação da UNIRIO (substitui a O.S. Prograd nº 005, de 2012).

03-2021 09/03/2021

Revogada - VIDE IN 19/2021  - Dispõe sobre a duração da hora-aula e o quadro de horários dos Cursos de Graduação ministrados pela UNIRIO (substitui a OS Prograd nº 4, de 2008).

02-2021 05/03/2021

Regulamenta critérios para os processos seletivos discentes para acesso aos cursos de graduação da UNIRIO por meio de transferência externa e reingresso (substitui a OS Prograd nº 6, de 19/09/2011).

01-2021 04/03/2021

Dispõe sobre o aproveitamento dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, nos processos seletivos discentes para acesso aos cursos de graduação da UNIRIO. (substitui a OS Prograd nº 3, de 21/12/2009)

07-2020 19/11/2020

Estabelece procedimentos a serem seguidos para a indicação dos representantes docentes, técnico-administrativos e discentes para a Câmara de Graduação.

06-2020 29/09/2020

Normativa criada por motivo da pandemia de COVID-19Define o Calendário Emergencial de acordo com o disposto no Plano de Atividades Acadêmicas e Administrativas para o período de excepcionalidade em virtude da pandemia de COVID-19 aprovado pela Resolução no 5.307, de 17 de agosto de 2020.

05-2020 17/09/2020

Normativa criada por motivo da pandemia de COVID-19Adia o Calendário Emergencial de acordo com o disposto no Plano de Atividades Acadêmicas e Administrativas para o período de excepcionalidade em virtude da pandemia de COVID-19 aprovado pela Resolução no 5.307, de 17 de agosto de 2020.

04-2020 04/09/2020

Normativa criada por motivo da pandemia de COVID-19Adia o Calendário Emergêncial de acordo com o disposto no Plano de Atividades Acadêmicas e Administrativas para o período de excepcionalidade em virtude da pandemia de COVID-19 aprovado pela Resolução no 5.307, de 17 de agosto de 2020.

03-2020 02/08/2020

Normativa criada por motivo da pandemia de COVID-19Estabelece procedimentos para a oferta de disciplinas durante o Calendário Excepcional Emergencial em decorrência da epidemia do vírus SARS- CoV-2 no município do Rio de Janeiro.

02-2020 12/08/2020

Normativa criada por motivo da pandemia de COVID-19Estabelece procedimentos a serem seguidos para a Colação de Grau de alunos da graduação durante o período de emergência sanitária decorrente da epidemia do vírus SARS-CoV-2 no município do Rio de Janeiro.

01-2020 05/07/2020

Estabelece procedimentos e critérios a serem aplicados nos processos administrativos que apuram denúncias de supostas fraudes no uso de cotas destinadas à população negra.

03-2019 11/12/2019

(Substituída pela IN PROGRAD 06/2021) Normatiza o acesso de candidatos às vagas reservadas nos cursos de graduação para pessoas com deficiência.

02-2019 10/12/2019

(Substituída pela IN PROGRAD 09/2021) Normatiza o acesso dos candidatos às vagas reservadas para indígenas nos cursos de graduação.

01-2019 07/06/2019

Dispõe sobre os procedimentos da Comissão de Matrícula dos Cursos de Graduação da UNIRIO.

05-2018 01/11/2018

(Revogada pela IN PROGRAD, nº 010/2021) Normatiza as cargas horárias de docentes e discentes nos Programas de Ensino de Graduação. 

04-2018 15/06/2018

Normatiza os procedimentos para acompanhamento e registro das Atividades Complementares. (Revoga a OS Prograd nº 003, de 17/10/2007)

03-2018 08/06/2018

(Substituída pela IN PROGRAD 08/2021) Institui e regulamenta a comissão de heteroidentificação de pretos e pardos no âmbito da política de cotas do Sistema de Seleção Unificada (SISU)

02-2018 28/02/2018

Dispõe sobre os procedimentos internos para a composição da equipe dos Cursos de Graduação a distância ministrados no âmbito do Consórcio CEDERJ (Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro), do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e da UNIRIO.

01-2018 27/02/2018

Regulamenta os procedimentos para alterações e reformas curriculares dos Cursos de Graduação da UNIRIO e para a criação de novos Cursos de Graduação na Universidade.(Esta OS revoga a OS Prograd nº 001/2008)

02-2016 03/05/2016

Regulamenta a Dupla Diplomação de Alunos pela UNIRIO e pela Universidade Pedagógica de Moçambique (UP) no âmbito do Convênio de Acordo Cultural entre as duas universidades.

01-2016 29/03/2016

Dispõe sobre o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Educação Tutorial – PET/UNIRIO. (revogada pela I.N. PROGRAD 012/21)

02-2015 07.01.2015

(Substituída pela IN PROGRAD 11/2021) Dispõe sobre a normatização de licenciando voluntário e do supervisor voluntário do Programa Institucional de Iniciação à Docência - PIBID

01-2015 07.01.2015

Dispõe sobre a Comissão de Relatório de Atividades Docentes (RAD)

05-2014 10.11.2014

Dispõe sobre a Comissão de Seleção de Bolsista para o Programa de Educação Tutorial - PET Biblioteconomia - UNIRIO - Edital 2015. (revogada pela IN PROGRAD 012/21)

04-2014 01.09.2014

Dispõe sobre os critérios para a prioridade de vagas nas inscrições em componentes curriculares dos cursos de Graduação da UNIRIO

03-2014 11.04.2014

Dispõe sobre a normatização da frequência dos estudantes nos componentes curriculares dos cursos de Graduação da UNIRIO

02-2014 07.02.2014

Dispõe sobre o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Educação Tutorial - PET/UNIRIO. (revogada pela I.N. PROGRAD 012/21)

01-2014 03.01.2014

Dispõe sobre a Comissão de Seleção de Bolsistas para o Programa de Educação Tutorial - PET/UNIRIO - Edital 2014. (revogada pela I.N. PROGRAD 012/21)

06 - 2013 12.08.2013

Dispõe sobre os horários de funcionamento das secretarias de Escolas, Faculdades e Institutos, durante o período de matrícula de ingressantes discentes - Cursos com THE

05 - 2013 08.08.2013

Dispõe sobre a retificação do Anexo à Ordem de Serviço n° 04, de 7 de agosto de 2013, acerca dos horários de funcionamento das secretarias de Escolas, Faculdades e Institutos, durante o período de matrícula de ingressantes discentes

04 - 2013 07.08.2013 Dispõe sobre os horários de funcionamento das secretarias de Escolas, Faculdades e Institutos, durante o período de matrícula de ingressantes discentes
01 - 2013 02.04.2013 Dispõe sobre Comissão de Seleção de Bolsas do Ensino de Graduação - 2013. (revogada pela I.N. PROGRAD 012/21)
06 - 2012 29/11/2012 Dispõe sobre critérios para solicitação de concursos visando à ocupação de vagas docentes na UNIRIO
05 - 2012 27/11/2012 (Substituída pela IN PROGRAD 04/2021) Dispõe sobre a caracterização das vagas para os cursos de graduação da UNIRIO (revogada pela I.N. 004/21)
04 - 2012 08/11/2012 (Substituída pela IN PROGRAD 04/2021) Dispõe sobre a documentação necessária para a matrícula de ingressantes oriundos dos processos seletivos por meio do Sistema de Seleção Unificada – SiSU para os cursos de graduação da UNIRIO, de acordo com a Lei nº 12.711/2012, o Decreto nº 7.824/2012 e as Portarias Normativas nº 18/2012 e nº 21/2012 do Ministério da Educação
03 - 2012 14/09/2012 Dispõe sobre Comitê Local de Seleção, Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial - PET/UNIRIO. (revogada pela I.N. PROGRAD 012/21)
02 - 2012 27/03/2012 Dispõe sobre Comissão de Avaliação dos Projetos PET UNIRIO.
06 - 2011 19/09/2011 (Substituída pela IN PROGRAD 02/2021) Regulamenta critérios para os processos seletivos discentes para acesso aos cursos de graduação da UNIRIO por meio de transferência externa e reingresso. 
02 - 2011 02/09/2011 Dispõe sobre a Comissão de Seleção de Bolsistas para o Programa de Educação Tutorial  - PET/Biblioteconomia UNIRIO - Edital 2011). (revogada pela I.N. PROGRAD 012/21)
01 - 2011 29/07/2011 Dispõe sobre o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial - PET/UNIRIO. (revogada pela I.N. PROGRAD 012/21)
03 - 2010 04/10/2010 Dispõe sobre a Comissão de Seleção. de Bolsistas para o Programa de Educação Tutorial - PET / Biblioteconomia - UNIRIO Edital 2010/2011). (revogada pela I.N. PROGRAD 012/21)
02 - 2010 27/07/2010 Dispõe sobre a inclusão e normatização de atividades cívicas como Atividades Complementares.
04 - 2009 06.04.2009

Dispõe   sobre   carga   horária   mínima  e procedimentos  relativos  à   integralização  e   duração dos  cursos  de  graduação  em  Biomedicina,  Ciências Biológicas,   Educação   Física,   Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional,  bacharelados,  na modalidade presencial.

03 - 2009 21/12/2009

(Substituída pela IN PROGRAD 01/2021) Dispõe sobre o aproveitamento dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, nos processos seletivos discentes para acesso aos cursos de graduação da UNIRIO.

02 - 2009 17/12/2009 Dispõe sobre a Comissão de Seleção de Bolsistas para o Programa de Educação Tutorial - PET/Biblioteconomia-UNIRIO Edital 2010). (revogada pela I.N. PROGRAD 012/21)
01 - 2009 11/02/2009 Dispõe sobre procedimentos a serem observados quanto à destinação de provas dos estudantes dos Cursos de Graduação.
10 - 2008 02/12/2008 Dispõe sobre o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial - PET/UNIRIO. (revogada pela I.N. PROGRAD 012/21)
08 - 2008 31/10/2008 Dispõe sobre a solicitação de concursos, visando à contratação de professores efetivos em caráter de reposição, bem como novas contratações no âmbito da Universidade.
07 - 2008 30/10/2008 Dispõe sobre a normalização do Núcleos Docentes Estruturantes, no âmbito dos Cursos de Graduação da UNIRIO.
06 - 2008 29/10/2008 Dispõe sobre a normatização das atividades práticas de disciplinas / componentes curriculares desenvolvidas fora do âmbito da Universidade, no ensino de Graduação.
05 - 2008 28/10/2008 Dispõe sobre os procedimentos para a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior Classes Adjunto, Assistente e Auxiliar.
04 - 2008 17/09/2008 (Substituída pela IN PROGRAD 03/2021) Dispõe sobre a duração da hora-aula e o quadro de horários dos Cursos de Graduação ministrados pela UNIRIO
03 - 2008 25/06/2008 Dispõe sobre procedimentos para Institucionalização da Monitoria Voluntária. (revogada pela I.N. PROGRAD 012/21)
02- 2008 15/05/2008 Dispõe sobre os procedimentos para a oferta de disciplinas pedagógicas nos cursos de Licenciatura na modalidade presencial.
01 - 2008 04/04/2008

Regulamenta os procedimentos para as ALTERAÇÕES, REFORMAS CURRICULARES e criação de novos cursos de graduação. E Complementa a Resolução n° 2.119, de 23 de novembro de 1999, no que se refere à criação de novos cursos, e Regulamentar os procedimentos para as alterações e reformas curriculares dos cursos de graduação da UNIRIO.(Revogada)

Anexo:Termo de Mudança de Versão Curricular

03 - 2007 17/10/2007 Normatizar os procedimentos para implantação, acompanhamentoe
registro das Atividades Complementares. (Revogada pela OS Prograd nº 004, de 15/06/2018).
01 - 2007 02/07/2007 Dispõe sobre procedimentos internos para a composição da equipe dos Cursos de Graduação Serni-presenciais ministrados a partir do Consórcio CEDERJ - Centro. de Educação Distância do Estado do Rio de Janeiro.
01 - 2005 27/12/2005 Dispõe sobre os procedimentos da COMISSÃO DE MATRÍCULA dos Cursos de Graduação da UNIRIO.
01 -  2004 17/11/2004

Estabelece normas para a transferência interna de alunos da Universidade.

01 -  2002 04/07/2002 Dispõe sobre os procedimentos relativos à operacionalização, na UNIRIO, do Exame Nacional de Cursos, de acordo com o Art. 3° e seus parágrafos, da Lei n? 9.131/95 e o Art. 9° da Lei n° 9.394/96.