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Normas por Assunto

Índice Por Assunto da Normatização da Graduação

 

 O ANO LETIVO

Composição do Ano Letivo

O ano letivo, independentemente do ano civil terá, no mínimo, duzentos dias de trabalhos acadêmicos efetivos, conforme estabelecido pelo art. 47 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), incluindo o tempo reservado às avaliações e excluindo o tempo reservado aos exames finais.

 

Período Letivo Especial - Curso de Férias
Res. n° 3.116, de 10/06/2009 – Curso de férias.
Hora-Aula e Horários dos Cursos de Graduação

 INGRESSO NOS CURSOS (MATRÍCULA)

  1. Res. nº 3.117, de 10/06/2009 - Matrícula nos Cursos de Graduação;
  2. OS GR nº 06, de 01/10/2014 - Composição do número de matrícula dos estudantes de Graduação;
  3. OS Prograd nº 05, de 27/11/2012 - Caracterização das vagas de Cursos de Graduação;
  4. OS Prograd/Proplan nº 1, de 28/11/2012 - Procedimento de matrícula de ingressantes.
Vagas Iniciais (Preenchimento pelo Sistema de Seleção Unificada - SiSU)
  1. OS Prograd nº 3, de 21/12/2009 – Ingresso pelo ENEM;
  2. Res. nº 3.060, de 30/04/2009 - Aprova participação da UNIRIO no SiSU, mediante ENEM;
  3. OS Prograd nº 4, de 08/11/2012 - Documentação necessária para matrícula de ingressantes - SiSU.

Preenchimento de Vagas Ociosas
  1. Res. nº 4.248/2013 - Mudança de Curso / Transferência interna (Revogada pela Res. nº 4.983, de 26/04/2018)
  2. OS Prograd nº 6, de 19/09/2011 - Transferência externa e Reingresso
  3. Res. nº 3.211, de 29/10/2009 - Revinculação
  4. Res. nº 2.661, de 29/12/2005 - Reintegração de alunos desligados de cursos de graduação da UNIRIO.
  5. Res. nº 4.983, de 26/04/2018 - Mudança de Curso (Esta Resolução revoga a de nº 4.248, de 17/10/2013)
Mobilidade Acadêmica
  1. Res. nº 4.061, de 15/03/2013 - Mobilidade acadêmica nacional;
  2. Res. nº 3.538, de 08/12/2010 - Mobilidade acadêmica internacional.
Inscrição em Disciplinas Isoladas
  1. Res. nº 2.793, de 08/08/2006 - Estudante oriundo de IES Brasileiras;
  2. Res. nº 3.874, de 1º/03/2012 - Estudante oriundo de IES Estrangeira.

Transferência ex officio

  1. O.S. GR nº 001, de 15/04/2019 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à solicitação de Transferência ex officio e dá outras providências.
 

ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DOS CURSOS

Criação de Cursos, Alterações e Reformas Curriculares
  1. Res. nº 2.119, de 23/11/1999 - Normatiza a criação de cursos de graduação;  
  2. OS Prograd nº 001, de 27/02/2018 - Regulamenta procedimentos para alterações e reformas curriculares dos Cursos de Graduação e para a criação de novos Cursos de Graduação.(Esta OS revoga a OS Prograd nº 001/2008)
  3. Orientações para Elaboração e Reformulação de PPC (Manual)
  4. Portaria MEC Nº 171 de 03/02/2017 - Recredencia UNIRIO para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Componentes curriculares
  1. OS Prograd nº 04, de 01/09/2014 - Prioridade de vagas em componentes curriculares (matrícula);
  2. Res. nº 4.297, de 13/02/2014 - Disciplinas optativas e eletivas;
  3. Res. nº 2.628, de 08/09/2005  e OS Prograd nº 004, de 15/06/2018 - Atividades Complementares;
  4. Res. nº 3.872, de 1º/03/2012 - Estágio Supervisionado;
  5. Res. nº 1.561, de 09/01/1996 - Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);
  6. Res. nº 4.244, de 17/10/2013 - LIBRAS, Culturas Afro-Brasileiras, Educação Ambiental e Cidadania;
  7. Res. nº 3.584, de 12/04/2011 - Disciplinas Pedagógicas obrigatórias para cursos de Licenciatura;
  8. Res. nº 4.100, de 30/04/2013 - Oferta de até 20% da carga horária de cursos presenciais na modalidade semipresencial;
  9. Res. nº 4.101, de 30/04/2013 - Componentes curriculares semipresenciais nos cursos de graduação presenciais (critérios e funcionamento).
  10. OS PROGRAD/ProExC nº 001 de 20/06/2017- Dispõe sobre a normatização das Atividades Extensionistas nos currículos dos Cursos de Graduação da UNIRIO (Revogada pela OS PROGRAD/PROExC 001-2019)
  11. OS PROGRAD/ProExC nº 001 de 22/05/2019 - Dispõe sobre a normatização  das Atividades Extensionistas nos currículos dos Cursos de Graduação da UNIRIO. (Revoga a OS PROGRAD/PROExC 001-2017)
 

RENDIMENTO ACADÊMICO

Avaliação
  1. Res. nº 3.873, de 1º/03/2012 - Destinação de provas;
  2. Res. nº 4.015, de 23/10/2012 - Altera Art. 4º da Res. nº 3.873/2012.
  3. Res. nº 4.647, de 10/05/2016 - Dispõe sobre os procedimentos para vista e revisão de prova/avaliação escrita no Ensino de Graduação presencial.
Frequência
  1. OS Prograd nº 03, de 11/04/2014 - Registro de frequência discente.

Indicadores de Rendimento Acadêmico

  1. Res. nº 2.395 de 10/10/2002 – Cálculo de Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA).
 

INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR

  1. Res. nº 3.871, de 1º/03/2012 - Aproveitamento de Estudos / Dispensa de Componentes Curriculares;
  2. Res. nº 2.650, de 08/09/2005 e Res. nº 3.117 de 10/06/2009, Capítulo VII - Perda de Vaga / Jubilamento.
  3. Res. nº 4.834, de 22/08/2017 - Jubilamento por Abandono de Curso e Trancamento Geral de Matrícula
  4. Res. nº 4.646, de 10/05/2016 - Dispõe sobre o regime excepcional de aprendizagem para estudantes de Graduação da UNIRIO (estudo domiciliar).
  5. Res. nº 4.835, de 22/08/2017 e Res. 4.844, de 01/09/2017 - Reconhecimento, Revalidação e Registro de Diplomas de Graduação e Pós-Graduação expedidos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras (mais informações).
  6. Res. nº 4.949, de 14/03/2018 - Dispõe sobre a realização de Exames de Suficiência com o fim de Abreviação de Curso.
  7. Res. nº 4.978, de 26/04/2018 - Dispõe sobre os prazos mínimo, médio e máximo, inclusive sobre a prorrogação deste último, para a Integralização Curricular dos Cursos de Graduação da UNIRIO.
  8. OS PROGRAD/PROPGPI No. 1 de 08/06/2018 - Regulamenta o processo de inclusão ou exclusão de disciplinas quando ocorrer fora do calendário acadêmico. Anexo editável.
 

COLAÇÃO DE GRAU

  1. Res. nº 4.817 de 01/06/2017 - Cerimônia de colação de grau;
  2. Ordem de Serviço GR nº 08 de 17/07/2017 - Regulamenta o processo de requerimento, registro e emissão de diplomas de graduação e pós-graduação stricto sensu na UNIRIO.
  3. Res. 4.844, de 01/09/2017 - Segunda via de Diploma
  4. OS Prograd nº 02, de 03/05/2016- Regulamenta a Dupla Diplomação de Alunos pela UNIRIO e pela Universidade Pedagógica de Moçambique
  5. Res. 5.076 de 13/11/2018 - Dispõe sobre a concessão de Láurea Acadêmica para estudantes de Graduação.
 

GESTÃO ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA

Direção de Escola
  1. Res. nº 4249, de 17/10/2013 - Atribuições de Diretores de Escolas/Faculdade/Institutos.
Coordenação de Curso
  1. Res. nº 4.038, de 09/01/2013 - Vinculação de Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC);
  2. Res. nº 4.102, de 30/04/2013 - Atribuição das competências ao Coordenador de Curso de Graduação Presencial;
  3. Memo. Circular GR nº 017, de 13/12/2013 - Documentos para solicitação de Designação de Coordenador(a) de Curso.
Comissões e Órgãos Colegiados
  1. OS Prograd nº 001, de 07/06/2019 - Comissão de Matrícula;
  2. Res. nº 3.531, de 09/11/2010 - Núcleo Docente Estruturante - NDE;
  3. Res. nº 3.688, de 17/08/2011 - Altera o Parágrafo 1º, do Art. 4º da Res. nº 3.531/2010;
  4. Res. nº 3.690, de 17/08/2011 - Comissões Internas de Autoavaliação dos Cursos de Graduação - CIAC;
  5. Res. nº 2.712, de 09/02/2006 - Câmara de Graduação;
  6. Res. nº 3.734, de 15/09/2011 - Altera a Res. nº 2.712/2006.
 

REGISTROS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA O ENSINO (SIE)

  1. OS Prograd/Proplan nº 01, de 09/05/2014 - Datas limite para inserção de dados acadêmicos semestrais no SIE;
  2. Res. 4.781 de 13/03/2017 - Dispõe sobre o uso do nome social por parte dos discentes e servidores da UNIRIO, cujo nome de registro não reflita sua identidade de gênero.
  3. OS Prograd/Proplan nº 01, de 07/11/2017 - Normatiza os procedimentos dos atos acadêmicos do ensino de Graduação, definindo cargos e funções aos quais competem seus respectivos registros no Sistema de Informação para o Ensino (SIE). (Revoga a OS Prograd/Proplan nº 01, de 13/05/2016)

PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO

  1. Res. nº 4.061, de 15/03/2013 - Mobilidade Acadêmica Nacional;
  2. Res. nº 3.538, de 08/12/2010 - Mobilidade Acadêmica Internacional;
  3. Res. nº 4.538, de 30/09/2015 - Monitoria;
  4. Res. nº 3.689, de 17/08/2011 -  Incubadora PET/ UNIRIO e OS Prograd nº 01/2016, de 29/03/2016 - Institui o CLAAPET; 
  5. OS Prograd nº 02, de 07/01/2015 - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) -Voluntários;
  6. Res. nº 4.310, de 20/03/2014 - Programa de Acompanhamento de Discentes de Graduação (PRADIG);
  7. Res. nº 4.123, de 24/06/2013 - Programa de Acompanhamento de Alunos Egressos (PROJOIA);
  8. Res. nº 4.909, de 12/12/2017 - Programa de Tutoria Especial (PROTES).
  9. Res. nº 4.908, de 12/12/2017 - Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G)
  10. OS Prograd/Propgpi/Proex/Prae, de 19/04/2018 -  Normatiza as cargas horárias de servidores e discentes em projetos de ensino, pesquisa, extensão e assuntos estudantis.