Convênios, Estágios e Acordos de Cooperação
Lei 11788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio)
Orientação Normativa nº 2, de 24 de junho de 2016
Resolução UNIRIO nº 3872 de 01 de março de 2012
Instrução Normativa PROGRAD nº 013, de 21 de maio de 2021 (fluxo para formalização de Convênios e Acordos de Cooperação)
Para que o discente possa realizar o seu estágio curricular da forma mais ampla possível, a UNIRIO estabelece vários Acordos de Cooperação com as mais diversas entidades públicas e privadas.
Os acordos podem ser para estágio obrigatório e/ou não obrigatório. Caso não exista convênio da UNIRIO com alguma entidade, é necessário que este seja estabelecido. Para isso, existem duas minutas:
Para formalização dos acordos é necessária a elaboração um plano de trabalho, conforme modelo abaixo:
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A relação completa dos convênios e acordos estabelecidos pela UNIRIO está disponível na página da Gerência de Controle de Contratos e Convênios - GECON. Caso não exista o convênio de seu interesse, procure o Diretor de sua Escola ou Instituto para que encaminhe o pedido à PROGRAD/DPAE, para que esta institucionalize o convênio com o órgão de interesse do Curso. |
Documentação Necessária:
- Minuta de acordo (sem assinaturas)
- Plano de Trabalho (sem assinaturas)
- Contrato social, CNPJ e cópia do RG do representante da instituição com a qual se deseja firmar o acordo.
- Contatos de e-mail dos signatários do documento (representante e testemunha).
A documentação deve ser enviada por e-mail para prograd.estagios@unirio.br e as assinaturas serão feitas de forma digital.
Após a formalização do convênio entre as instituições, o estágio se dá mediante a pactuação de um Termo de Compromisso de Estágio entre o estudante, a universidade e a concedente de estágio. Pela UNIRIO, a assinatura do TCE deve ser realizada pela Direção de Escola, Coordenação de Curso ou Coordenação de Estágio.
Convênios com Agentes de Integração
Convênios com Instituições de Ensino
Convênios com Instituições de Saúde
Convênios com Secretarias Públicas e Prefeituras
- Convênio com a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro
- Convênio com a Prefeitura do Rio de Janeiro - Termo Aditivo
Seguros de Acidentes Pessoais
Os alunos da UNIRIO que fazem estágio curricular dentro da nossa instituição ou fora dela possuem seguro de vida.
A cada mês, a PROGRAD retira do SIE a lista com os estudantes inscritos em componentes curriculares obrigatórios de estágio. Para os cursos na modalidade a distância, os Coordenadores de Curso devem, no início de cada semestre, enviar a lista dos alunos inscritos em componentes curriculares obrigatórios de estágio, por meio da planilha, ao e-mail indicado abaixo.
prograd.estagios@unirio.br
Apólice de seguros - 26/10/2022 a 25/10/2023
Relação de segurados - 26/01 a 25/02