Você está aqui: Página Inicial / Instrução Normativa nº 45 estabelece orientações sobre recadastramento de aposentados e pensionistas

Instrução Normativa nº 45 estabelece orientações sobre recadastramento de aposentados e pensionistas

por Graziella Felix última modificação 17/06/2020 10h06

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publicou no Diário Oficial da União, de 17/06/2020,  a Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, que dispõe sobre as orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC quanto aos procedimentos para a atualização cadastral destinada à comprovação de vida dos aposentados e pensionistas da União, que recebam proventos e pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE e os anistiados políticos civis e seus pensionistas, de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

Acesse a a Instrução Normativa nº 45,  de 15/06/2020 através do link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-45-de-15-de-junho-de-2020-261921271