Portal UnirioGuia Telefônico Contatos
Você está aqui: Página Inicial

Acesso à Informação

 Bem vindo a página de Acesso à Informação da Universidade Federal

do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

logolai2


Sobre a Lei de Acesso à Informação

Informações públicas: direito de todos os brasileiros

Esta página promove a divulgação, independentemente de requerimento, de informações produzidas ou custodiadas no âmbito das competências da UNIRIO, de interesse coletivo  e geral, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527, de 18 /11/2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.724 de 16/05/2012.

Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 no Art.30, Inciso III), estão disponíveis relatórios estatísticos contendo tabelas e gráficos dados a respeito dos pedidos e recursos realizados desde o início da vigência da Lei em 16 de maio de 2012, bem como informações gerais sobre os solicitantes, gerados a partir dos dados existentes no Sistema Eletrônicos de Serviço de Informação aos Cidadãos- e-SIC.

Para garantir a efetividade do acesso à informação pública a nossa Universidade se baseou nos seguintes princípios:

      1. Acesso é a regra, o sigilo é a exceção (divulgação máxima);
      2. Requerente não precisa dizer por que e para que deseja a informação (não exigência de motivação);
      3. Hipóteses de sigilo são limitadas e legalmente estabelecidas (limitação de exceções)
      4. Fornecimento gratuito de informação, salvo custo de reprodução (gratuidade da informação); e
      5. Divulgação proativa de informações de interesse coletivo e geral (transparência ativa). 

 

Desta forma, buscamos fazer  sempre o melhor para  atendê-los!

A qualidade das informações e a atualização dos dados dos serviços são de responsabilidade das unidades organizacionais que as oferecem. Cada unidade acadêmica e administrativa têm autonomia para criar e atualizar suas informações diretamente pelo sítio eletrônico correspondente.

Atualizada em 22 de novembro de 2017.