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2024 • 2023 • 2022 • 2021 • 2020 • 2019 • 2018 • 2017 • 2016 • 2015 • 2014 • 2013 • 2012 • 2011 • 2010 • 2009 • 2008 • 2007 • 2006 • 2005 • 2004 • 2003 • 2002

2024

5.789	22/01/2024	Dispõe sobre a extensão do Regime Excepcional de Aprendizagem para estudantes de graduação que se tomarem mães ou pais.

2023

5.770	11/12/2023	Dispõe sobre alteração no calendário acadêmico de 2023, incluindo novas datas para trancamento de matrícula em disciplinas. Anexo editável.
5.761	01/12/2023	Dispõe sobre a extensão do Regime Excepcional de Aprendizagem para estudantes da graduação presencia] que se tomarem mães ou pais.
5.665	17/03/2023	Dispõe sobre a reforma curricular do Curso de Serviço Social - Bacharelado do CCH

2022

5.506	15/03/2022	Aprova as Orientações para Atividades Acadêmicas de Graduação para 2022 em virtude da emergência sanitária decorrente da COVID-19
5.493	22/02/2022	Dispõe sobre a aprovação do Regimento da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
5.484	27/01/2022	Dispõe sobre a Curricularização da Extensão nos cursos de graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

2021

5.425	27/08/2021	Suspende durante a pandemia da COVID- 19 a contagem dos prazos de integralização curricular no ensino de graduação presencial e a contagem de períodos de trancamento.
5.402	24/06/2021	Altera durante a pandemia da COVID-19, a Resolução no 4.949, de 14 de março de 2018, que dispõe sobre a realização de Exame de Suficiência com o fim de abreviação de curso.
5.387	07/05/2021	Aprova o Calendário Acadêmico de 2021 e as Orientações para Atividades Acadêmicas de Graduação para 2021 em virtude da pandemia de COVID-19.
5.356	05/01/2021	Dispõe sobre a reforma curricular do Curso de Música – Canto – Bacharelado, do Centro de Letras e Artes (CLA) da UNIRIO.
5.355	05/01/2021	Dispõe sobre a criação do Curso de Biblioteconomia – Bacharelado, na modalidade a distância, do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH) da UNIRIO. Anexos.
5.354	05/01/2021	Aprova as Propostas de Atividades Acadêmicas de Graduação para 2020.2 em virtude da pandemia de COVID-19.

2020

5.307	17/08/2020	Dispõe sobre o Plano de Atividades Acadêmicas e Administrativas para o período de excepcionalidade em virtude da pandemia de COVID-19
5.303	20/07/2020	Estabelece o Programa Especial de Estágio Supervisionado da Escola De Medicina e Cirurgia da UNIRIO durante a pandemia de COVID-19.

2019

5.241	26/11/2019	Dispõe sobre o cálculo da pontuação das notas no ENEM dos candidatos oriundos do SISU para ingresso nos cursos de graduação da UNIRIO.
5.182	126/08/201	Altera a Resolução 2.793, de 08/08/2006, que trata de inscrição em Disciplina Isolada

2018

5.076	13/11/2018	Dispõe sobre a concessão de Láurea Acadêmica para estudantes de Graduação.
4.983	26/04/2018	Dispõe sobre normas para a Mudança de Curso de estudantes nos Cursos de Graduação da UNIRIO.
4.978	26/04/2018	Dispõe sobre os prazos mínimo, médio e máximo, inclusive sobre a prorrogação deste último, para a Integralização Curricular dos Cursos de Graduação da UNRIO.
4.949	14/03/2018	Dispõe sobre a realização de Exames de Suficiência com o fim de Abreviação de Curso.

2017

4.918	18/12/2017	Dispõe sobre a realização de Exames de Suficiência com o fim de Abreviação de Curso. (Ad Referendum)
4.908	12/12/2017	Dispõe sobre a normatização referente à matrícula de estudantes oriundos da seleção do Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G) na UNIRIO, conforme o Decreto nº 7.948, de 12/03/2013.
4.902	12/12/2017	Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2018.
4.844	01/09/2017	Dispõe sobre os emolumentos relativos à Revalidação e Reconhecimento de diplomas estrangeiros pela UNIRIO para subsidiar a gestão da Plataforma Carolina Bori e emissão de segunda via de Diplomas.
4.835	22/08/2017	Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Reconhecimento, Revalidação e Registro de Diplomas de Graduação e Pós-Graduação expedidos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras.
4.834	22/08/2017	Dispõe sobre o Jubilamento por Abandono de Curso e Trancamento Geral de Matrícula de Graduação da UNIRIO
4.818	01/06/2017	Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Reconhecimento, Revalidação e Registro de Diplomas de Graduação e Pós-Graduação expedidos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras.
4.817	01/06/2017	Dispõe sobre a Colação de Grau dos formandos dos Cursos de Graduação da UNIRIO
4.816	01/06/2017	Dispõe sobre o Jubilamento por Abandono de Curso e Trancamento Geral de Matrícula de Graduação da UNIRIO
4.783	13.03.2017	Dispõe sobre a criação, monitoramento e acompanhamento de Laboratórios e de Núcleos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura e Multidimensional no âmbito da UNIRIO.
4.781	13/03/2017	Dispõe sobre o uso do nome social por parte dos discentes e servidores da UNIRIO, cujo nome de registro civil não reflita sua identidade de gênero.

2016

4.723	16/11/2016	Regulamenta os instrumentios a serem utilizados para fins de acompanhamento das atividades docentes através do PADOC e RADOC. Modelo PADOC - Modelo RADOC
4.699	06/09/2016	Dispõe sobre as Bolsas de Estágio no Programa de Desenvolvimento Acadêmico da UNIRIO
4.647	10/05/2016	Dispõe sobre os procedimentos para vista e revisão de prova/avaliação escrita no Ensino de Graduação presencial.
4.646	10/05/2016	Dispõe sobre o regime excepcional de aprendizagem para estudantes de Graduação da UNIRIO.

2015

4.538	30/09/2015	Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Monitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
4.521	21/08/2015	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o vestibular do Consórcio Cederj 2016.1.
4.500	19/05/2015	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o vestibular do Consórcio Cederj 2015.2.

2014

4.447	04/12/2014	Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico 2015
4.430	28/11/2014	Dispõe sobre a regulamentação para fins de progressão e promoção na Carreira de Magistério Superior
4.426	10/11/2014	Dispõe sobre a alteração das normas para concurso público para Professor Titular-Livre para as vagas concedias pela portaria nº 159 de 21/05/2014.
4.425	10/11/2014	Dispõe sobre a alteração da resolução nº 4.253 de 10/12/2013, referente à criação do curso de Licenciatura em Ciências Sociais
4.405	23/09/2014	Dispõe sobre os componentes curriculares do curso de Licenciatura em Pedagogia Brasil-Moçambique
4.404	10/09/2014	Dispõe sobre o número de vagas para o vestibular do consórcio CEDERJ 2015.1
4.354	16/07/2014	Dispõe sobre o ajuste curricular do curso de Bacharelado em Medicina
4.353	03/07/2014	Dispõe sobre os componentes curriculares do novo Projeto Pedagógico do curso de Administração Pública
4.344	27/06/2014	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público para professor adjunto de Nutrição/ Nutrição Clínica
4.328	07/05/2014	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público para professor adjunto de Ciência Política/ Teoria das relações internacionais
4.325	29/04/2014	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o exercício de 2014
4.310	20/03/2014	Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Acompanhamento de Discente de Graduação da UNIRIO
4.297	13/02/2014	Dispõe sobre orientação às Escolas/Faculdade/Institutos e Coordenações de Cursos de Graduação sobre as disciplinas OPTATIVAS e ELETIVAS dos currículos dos Cursos de Graduação

2013

4.253	10/12/2013	Dispõe sobre a criação do curso de Ciências Sociais, no Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
4.249	17/10/2013	Dispõe sobre as atribuições de Diretores de Escola, Faculdade, lnstitutos da UNIRIO.
4.248	17/10/2013	Dispõe sobre normas para a mudança de curso de estudantes nos Cursos de Graduação da UNIRIO.
4.247	17/10/2013	Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 2.624/2005 e dá novas disposições sobre Integralização curricular.
4.244	17/10/2013	Dispõe sobre a inclusão das disciplinas LIBRAS, Cultura Afro-Brasileira, Educação Ambiental e Cidadania
4.151	09/07/2013	Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Tutoria Especial da UNIRIO.
4.153	09/07/2013	Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º e a inserção do Artigo 2º na Resolução nº 4.038, de 09/01/2013, que trata da vinculação da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC aos Cursos de Graduação presencial da UNIRIO
4.112	04/06/2013	Dispõe sobre o ajuste curricular no curso de Bacharelado em Engenharia de Produção
4.111	04/06/2013	Dispõe sobre os ajustes curriculares nos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Filosofia do CCH
4.102	30/04/13	Dispõe sobre a alteração do Artigo 2°, da Resolução n° 4.038, de 09 de janeiro de 2013, que trata da vinculação de Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC aos Cursos de Graduação na Modalidade Presencial da UNIRIO.
4.101	30/04/13	Dispõe sobre as normas e critérios para oferta e funcionamento dos componentes curriculares semi-presenciais nos cursos de graduação presenciais da UNIRIO, nos termos da Portaria MEC n° 4.059, de 10/12/2004
4.100	30/04/13	Dispõe sobre a oferta de 20% da carga horária dos Cursos de Graduação da UNIRIO na modalidade semi-presencial.
4.097	30/04/13	Dispõe sobre a aprovação de denominação e do Projeto Político Pedagógico proposto para o Curso de Bacharelado em Artes Cênicas - Habilitação Direção Teatral, do Centro de Letras e Artes - CLA.
4.095	30/04/13	Dispõe sobre o cancelamento da concessão de vaga por matrícula cortesia à MARINA LAÍS DÁVALOS CANETE, no Curso de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
4.094	30/04/13	Dispõe sobre a criação da disciplina PALEOBIOLOGIA, no Departamento de Ciências Naturais, do Instituto de Biociências - IBIO, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
4.093	30/04/2013	Dispõe sobre a criação da disciplina DIABETES MELlTO, no Departamento de Saúde Coletiva, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
4.091	30/04/13	Dispõe sobre a criação da disciplina SEMINÁRIOS EM CIÊNCIAS APLICADAS À SAÚDE, no Departamento de Saúde Coletiva, do Instituto Biomédico - IB, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde -CCBS.
4.061	15/03/13	Dispõe sobre as Normas Complementares para o Programa ANDIFES de Mobilidade Acadêmica na UNIRIO.
4.043	16/01/13	Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico do ano de 2013.
4.038	09/01/13	Dispõe sobre a vinculação de Função Comissionada de Coordenação de FCC aos Cursos de Graduação Presencial da UNIRIO.
4.035	09/01/13	Dispõe sobre a aprovação do regulamento de Estágio Supervisionado do curso de Licenciatura em Matemática do CCET.
4.034	09/01/13	Dispõe sobre a Transferência da disciplina Editoração do Departamento de Filosofia e Ciências Sociais para o Departamento de Estudos e Processos Biblioteconômicos, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
4.033	09/01/13	Dispõe sobre a aprovação da inclusão de disciplinas optativas na matriz curricular do curso de Bacharelado em Arquivologia do CCH.
4.032	09/01/13	Dispõe sobre a aprovação do Ajuste Curricular do curso de Bacharelado em Arquivologia do CCH.

2012

4.026	06/12/2012	Dispõe sobre a vinculação de Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC aos Cursos de Graduação Presencial da UNIRIO.
4.015	23/10/2012	Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Resolução n? 3.873, de 01 de março de 2012, com os procedimentos a serem observados quanto à destinação de provas, exames e trabalhos, inclusive verificações suplementares dos Cursos de Graduação modalidades presencial e a distância.
4.014	23/10/2012	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ 2013/1 .
4.013	23/10/2012	Dispõe sobre a criação da disciplina BIOTECNOLOGIA VEGETAL AVANÇADA, no Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências - IBIO, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
4.012	23/10/2012	Dispõe sobre a criação da disciplina GEOLOGIA MARINHA, no Departamento de Ciências Naturais, do Instituto de Biociências - IBIO, do Centro de Ciências Biológicas e da saúde - CCBS.
4.011	23/10/2012	Dispõe sobre a criação da disciplina BIOSSINALlZAÇÃO, no Departamento de Saúde Coletiva, do Instituto Biomédico - IB, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.989	13/09/2012	Dispõe sobre a recomposição do Calendário Acadêmico 2012
3.942	02/07/2012	Dispõe sobre o ajuste curricular do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do CCET
3.929	15/03/2012	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ 2012/2.
3.926	15/05/2012	Dispõe sobre a alteração da denominação da disciplina Mecanismos Moleculares da Resposta de Plantas a Pragas e Patógenos para INTRODUÇÃO AO MECANISMO DE DEFESA DE PLANTAS, no Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências - IBIO, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS. da disciplina Mecanismos Moleculares da Resposta de Plantas a Pragas e Patógenos para INTRODUÇÃO AO MECANISMO DE DEFESA DE PLANTAS, no Departamento de Botânica,do Instituto de Biociências - IBIO, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.925	15/05/2012	Dispõe sobre a inclusão da disciplina EVOLUÇÃO DAS ANGIOSPERMAS, oferecida pelo Departamento de Botânica, nos Cursos do Instituto de Biociências, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
3.924	15/05/2012	Dispõe sobre a concessão de vaga por cortesia à ingressante Marina Laís Dávalos Canete, no Curso de Bacharelado em Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS,da UNIRIO.
3.923	15/05/2012	Dispõe sobre o ajuste curricular do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.922	15/05/2012	Dispõe sobre o ajuste curricular do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Dispõe sobre o ajuste curricular do Curso de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET.
3.895	05/04/2012	Dispõe sobre o ajuste curricular do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.889	23/03/2012	Dispõe sobre o ajuste curricular do curso de Licenciatura em Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
3.885	14/03/2012	Dispõe sobre a concessão de vaga por cortesia à ingressante Marina Lais Dávalos Canete, no curso de Bacharelado em Medicina, do centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, da UNIRIO.
3.875	01/03/2012	Dispõe sobre as normas para Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior - Classe Adjunto, Assistente e Auxiliar.
3.874	01/03/2012	Dispõe sobre as normas para inscrição em Disciplina Isolada, nos cursos de Graduação da UNIRIO, de estudantes oriundos de Instituições de Ensino Superior do cenário internacional, não conveniadas com a UNIRIO.
3.873	01/03/2012	Dispõe sobre os procedimentos a serem observados quanto à destinação de provas, exames e trabalhos, inclusive verificações suplementares dos cursos de graduação modalidades presencial e a distância.
3.872	01/03/2012	Dispõe sobre a regulamentação da realização de estágios obrigatório e não obrigatório dos cursos de Graduação na UNIRIO.
3.871	01/03/2012	Dispõe sobre os procedimentos relativos ao aproveitamento de estudos em componentes curriculares dos Cursos de Graduação da UNIRIO.
3.870	01/03/2012	Dispõe sobre a criação da Medalha de Honra ao Mérito 80 Anos da Escola de Museologia.
3.869	01/03/2012	Dispõe sobre o ajuste curricular dos cursos de Graduação em Nutrição, do CCBS
3.868	01/03/2012	Dispõe sobre a alteração da denominação dos cursos de Licenciatura em História, Matemática, Pedagogia e Turismo na Modalidade a distância.
3.864	01/03/2012	Dispõe sobre a criação da disciplina MEDICINA DA DOR, no Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
3.863	01/03/2012	Dispõe sobre a criação da disciplina BIOQuíMICA DO DIABETES, no Departamento de Bioquímica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
3.862	01/03/2012	Dispõe sobre a criação da disciplina BIOQUIMICA DAS VITAMINAS, no Departamento de Bioquímica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
3.861	01/03/2012	Dispõe sobre a criação da disciplina SEMINÁRIOS EM BIOQuíMICA, no Departamento de Bioquímica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde -CCBS
3.845	14/02/2012	Dispõe sobre a criação da Medalha de Honra ao Mérito 80 Anos da Escola de Museologia.

2011

3.828	12/12/2011	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o exercício de 2012.
3.824	12/12/2011	Dispõe sobre a criaçao da Escola de Serviço Social, no Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH e a vinculação de um Cargo de Direção CD-4, em conformidade com a Resolução Nº 3.818, de12.12.2011.
3.823	12/12/2011	Dispõe sobre a criaçao da Escola de Matemática, no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET e a vinculação de um Cargo de Direção CD-4, em conformidade com a Resolução Nº 3.818, de 12.12.2011.
3.822	12/12/2011	Dispõe sobre a criaçao da Faculdade de Filosofia, no Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH e a vinculação de um Cargo de Direção CD-4, em conformidade com o Anexo 11 da Portaria MEC nO 1.109, de 04.09.2008.
3.821	12/12/2011	Dispõe sobre a criaçao da Escola de letras, no Centro de letras e Artes - CLA e a vinculação de um Cargo de Direção CD-4, em conformidade com o Anexo 11 da Portaria MEC nO 1.109, de 04.09.2008.
3.820	12/12/2011	Dispõe sobre a criaçao da Escola de Engenharia de Produção, noCentro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET e a vinculação de um Cargo de Direção CD-4, em conformidade com o Anexo II da Portaria MEC nº 1.109, de 04.09.2008.
3.819	12/12/2011	Dispõe sobre a criação da Escola de Turismologia, no Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH e a vinculação de um Cargo de Direção CD-4, em conformidade com o Anexo 11 da Portaria MEC nº 1.109, de 04.09.2008.
3.814	06/12/2011	Dispõe sobre a criação da disciplina EPISTEMOLOGIA E HISTÓRIA DA CIÊNCIA, do Departamento de Zoologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.811	06/12/2011	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ 2012/1.
3.810	06/12/2011	Dispõe sobre a criação do Laboratório de Micropaleontologia, vinculado ao Departamento de Ciências Naturais, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.809	06/12/2011	Dispõe sobre a criação da disciplina INTRODUÇAO À ASTRONOMIA, do Departamento de Ciências Naturais, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.808	06/12/2011	Dispõe sobre a criação da disciplina INTRODUÇÃO À ANTROPOLOGIA DA SAÚDE, no Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.807	06/12/2011	Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico 2012.
3.774	24/11/2011	Dispõe sobre as Normas do Processo de Consulta à Comunidade da UNIRIO para dirigentes de Centros Acadêmicos, Escolas Institutos e Faculdade em que houver dirigentes Pro Tempore - 2012-2016
3.747	30/09/2011	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ 2012/1.
3.745	28/09/2011	Dispõe sobre as normas para eleição de representantes do Corpo Docente, Técnico-Administrativo e Discente junto aos Conselho Superiores desta Universidade.
3.736	15/09/2011	Dispõe sobre o afastamento do país e concessão de passagens para servidores da UNIRIO.
3.735	15/09/2011	Dispõe sobre as normas para a transferência interna de alunos nos Cursos de Graduação da UNIRIO.
3.734	15/09/2011	Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 2.712, de 09.02.2006, que trata do Regulamento da Câmara de Graduação, órgão da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.
3.690	17/08/2011	Dispõe sobre a Criação e Regulamentação das Comissões Internas de Autoavaliação dos Cursos de Graduação - CIAC, no âmbito da UNIRIO.
3.689	17/08/2011	Dispõe sobre a criação e normatização da incubadora de grupos PET-UNIRIO, ligados à Pró-Reitoria de Graduação
3.688	17/08/2011	Dispõe sobre a alteração do Parágrafo 1°, do Art. 4°, da Resolução Nº 3.531, de 09 de novembro de 2010.
3.687	17/08/2011	Dispõe sobre a criação da disciplina ECOLOGIA POLíTICA, no Departamento de Filosofia e Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
3.643	24/05/2012	Dispõe sobre a aprovação da indicação dos representantes da sociedade civil e respectivos suplentes, para comporem a Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - CPA/UNIRIO.
3.613	12/04/2011	Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura em Turismo, na modalidade a distância, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
3.612	12/04/2011	Dispõe sobre a criação do Núcleo de Estudos e Referências da Antiguidade e do Medievo/Laboratório de Estudos sobre o Império Romano - NEAM-LEIR, subordinado a Escola de História, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
3.611	12/04/2011	Dispõe sobre normas para alteração do regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
3.585	12/04/2011	Dispõe sobre a alteração de subordinação do Laboratório de Biologia Molecular, do Laboratório de Bioquímica de Proteínas e do Laboratório de Citogenética Molecular, do Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto Biomédico para o Departamento de Genética e Biologia Molecular do Instituto Biomédico, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.584	12/04/2011	Dispõe sobre a inclusão das disciplinas pedagógicas obrigatórias nos currículos dos Cursos de Licenciatura da UNI RIO.
3.583	12/04/2011	Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 3.530, de 09 de novembro de 2010.
3.582	12/04/2011	Dispõe sobre a criação da disciplina NEUROCIRURGIA GERAL, no Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.581	12/04/2011	Dispõe sobre a criação da disciplina CIRURGIA DO TRAUMA, no Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
3.580	12/04/2011	Dispõe sobre a criação da disciplina MANEJO DE RESíDUOS SÓLIDOS, no Departamento de Ciências Naturais, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.579	12/04/2011	Dispõe sobre a criação da disciplina CIRURGIA TORÁCICA GERAL, do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.578	12/04/2011	Dispõe sobre a inclusão da disciplina BIOINFORMÁTICA, como caráter de optativa, no Curso de Bacharelado em Ciências Ambientais, do Instituto de Biociências, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.577	12/04/2011	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ 2011/2.
3.569	30/03/2011	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o exercício de 2011.
3.561	17/03/2011	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ 2011/2.

2010

3.541	16/12/2010	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico de Assistência Estudantil para o exercício de 2011.
3.540	16/12/2010	Dispõe sobre acriação do Auxílio-Moradia que passa a integrar a Política de Bolsas Acadêmicas e de Assistência Estudantil - Rede Integrada de Bolsas UNIRIO.
3.539	08/12/2010	Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico 2011.
3.538	08/12/2010	Dispõe sobre normas para a Mobilidade Acadêmica em nível de Graduação entre a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO e as Instituições de Ensino Superior Conveniadas Estrangeiras-IESCE.
3.536	08/12/2010	Dispõe sobre a alteração curricular do Curso de Licenciatura em Biologia, do Instituto de Biociências, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, em cumprimento à Resolução nº 213/2010, do Conselho Federal de Biologia.
3.535	08/12/2010	Dispõe sobre a criação do turno vespertino do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas e Sociais- CCH.
3.534	08/12/2010	Dispõe sobre a criação da disciplina FÍSICA BIOMEDICA E IMAGENOLOGIA, do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.531	09/11/2010	Dispõe sobre a Regulamentação do Núcleo Docente Estruturante - NDE - dos Cursos de Graduação no âmbito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
3.530	09/11/2010	Dispõe sobre a inclusão da disciplina Astrobiologia, do Departamento de Ciências Naturais, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS.
3.529	09/11/2010	Dispõe sobre a ampliação de vagas discentes dos cursos presenciais de Bacharelado e de Licenciatura em História do Centro de Ciências Humanas e Sociais- CCH.
3.524	09/11/2010	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ 2011/1.
3.519	27/09/2010	Dispõe sobre a nova redação dos artigos 1° e 2°, da Resolução nº 3.435, de 08 de julho de 2010, que trata da alteração de denominação de Chefe do Serviço de Histórico Escolar, da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), para Secretário Administrativo do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (FG-6).
3.518	14/09/2010	Dispõe sobre a aprovação da indicação dos representantes da sociedade civil e respectivos suplentes, para comporem a Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - CPA/ UNIRIO.
3.517	09/09/2010	Dispõe sobre o Programa de Avaliação de Desempenho do Servidor Docente em Estágio Probatório no âmbito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
3.516	09/09/2010	Dispõe sobre ATIVIDADES EXTENSIONISTAS realizadas por discentes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, em Projetos de Extensão da Universidade Federal Fluminense - UFF.
3.515	09/09/2010	Dispõe sobre a criação da disciplina BIOETICA E ÉTICA MÉDICA, no Departamento de Medicina Especializada, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS.
3.514	09/09/2010	Dispõe sobre a criação da disciplina APLICAÇÕES DE FONTES DE RADIAÇÃO EM SÁUDE, no Departamento de Ciências Fisiológicas, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS.
3.513	09/11/2010	Dispõe sobre a criação da disciplina PLANTAS MEDICINAIS, CONDIMENTARES E AROMÁTICAS, no Departamento de Botânica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS.
3.512	09/09/2010	Dispõe sobre a criação da disciplina BIOPROSPECÇÃO E PATENTEAMENTO, no Departamento de Botânica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.511	09/09/2010	Dispõe sobre a criação da disciplina BIOTECNOLOGIA: CONCEITOS E APLICAÇÕES, no Departamento de Botânica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.510	09/09/2010	Dispõe sobre a criação da disciplina BIOTECNOLOGIA VEGETAL BÁSICA, no Departamento de Botânica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.509	09/09/2010	Dispõe sobre a criação da disciplina BIOÉTICA, BIOSSEGURANÇA E BIORRISCO, no Departamento de Botânica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.508	09/09/2010	Dispõe sobre a criação da disciplina TÉCNICAS MOLECULARES APLICADAS À BIOLOGIA, no Departamento de Botânica, do Centro de Ciências
3.507	08/09/2010	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ - 2011/1.
3.506	26/08/2010	Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - CPA / UNIRIO.
3.504	26/08/2010	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o período de agosto a dezembro de 2010.
3.503	17/08/2010	Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Monitoria não Remunerada (Espontânea) na UNIRIO.
3.497	17/08/2010	Dispõe sobre a alteração curricular do Curso de Bacharelado em Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
3.496	17/08/2010	Dispõe sobre a Reforma Curricular do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
3.495	17/08/2010	Dispõe sobre as alterações curriculares do Curso de Bacharelado em Museologia - integral e a criação do período noturno, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
3.494	17/08/2010	Dispõe sobre as normas para eleição de representantes do Corpo Docente junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD desta Universidade.
3.493	17/08/2010	Dispõe sobre a alteração do artigo 3° da Resolução nº 3.310/2010, referente à inclusão da disciplina obrigatória Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos Cursos de Licenciatura da UNIRIO.
3.492	17/08/2010	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ - 2010/2.
3.439	15/07/2010	Dispõe sobre as alterações curriculares do Curso de Bacharelado em Museologia - integral e a criação do período noturno, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
3.438	15/07/2010	Dispõe sobre a Reforma Curricular do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
3.435	08/07/2010	Dispõe sobre a alteração da denominação de Chefe do Serviço de Histórico Escolar, da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), para Secretário Administrativo do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (FG-6).
3.403	18/06/2010	Dispõe sobre as normas para eleição de representantes do Corpo Docente junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD desta Universidade.
3.402	10/06/2010	Dispõe sobre a criação do Laboratório de Memória das Artes e da Cultura - LAMAC subordinado ao Centro de Letras e Artes - CLA.
3.400	10/06/2010	Dispõe sobre a criação da disciplina ENVELHECIMENTO E SAÚDE, no Departamento de Homeopatia e Terapêutica Complementar, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.399	10/06/2010	Dispõe sobre a criação da Escola de Serviço Social, no Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
3.398	10/06/2010	Dispõe sobre a criaçao da Faculdade de Filosofia, no Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
3.397	10/06/2010	Dispõe sobre a criação da Escola de letras, no Centro de letras e Artes - CLA.
3.396	10/06/2010	Dispõe sobre a criaçao da Escola de Engenharia de Produção, no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET.
3.395	10/06/2010	Dispõe sobre a criaçao da Escola de Matemática, no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET.
3.393	10/06/2010	Dispõe sobre a inclusão da disciplina COMPLEMENTOS DE MATEMÁTICA 11 como pré-requisito para a disciplina Física Geral, na matriz curricular do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.392	10/06/2010	Dispõe sobre a criação da disciplina SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA APLICADO À AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, do Departamento de Botânica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.391	10/06/2010	Dispõe sobre a criação da disciplina FICOLOGIA MARINHA, do Departamento de Botânica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.390	10/06/2010	Dispõe sobre a criação da disciplina MECANISMOS MOLECULARES DA RESPOSTA DE PLANTAS À PRAGAS E PATÓGENOS, do Departamento de Botânica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.389	10/06/2010	Dispõe sobre a criação da disciplina INTRODUÇAO A FILOGENIA MOLECULAR, do Departamento de Botânica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.388	10/06/2010	Dispõe sobre a inclusão da disciplina ASTROBIOLOGIA, do Departamento de Ciências Naturais, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.359	07/07/2010	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ 2010/2.
3.322	29/04/2010	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, número de parcelas/vigência e o valor mensal do Auxílio-Alimentação a estudantes que justifiquem esta necessidade para o exercício de 2010.
3.321	29/04/2010	Dispõe sobre a criação da Gerência de Apoio Acadêmico e da Divisão de Apoio Operacional, na Pró-Reitoria de Graduação.
3.312	30/03/2010	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, número de parcelas/vigência e o valor mensal do Auxílio Alimentação para o exercício de 2010.
3.310	30/03/2010	Dispõe sobre a inclusão da disciplina LIBRAS nos Cursos de Licenciatura da UNIRIO.
3.309	30/03/2010	Dispõe sobre a criação da disciplina Bioinformática Avançada, no Departamento de Genética e Biologia Molecular, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.308	30/03/2010	Dispõe sobre a inclusão da disciplina Direito Ambiental, do Departamento de Direito Positivo, nos Cursos de Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.

2009

3.241	17/12/2009	Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura em Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
3.240	17/12/2009	Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura em Biologia, em horário noturno, no Instituto de Biociências - IBIO, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.237	15/12/2009	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil.
3.236	15/12/2009	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas e o valor mensal da Bolsa Permanência para o exercício de 2009.
3.233	09/12/2009	Dispõe sobre a reestruturação curricular do Curso de Graduação em História do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
3.232	09/12/2009	Dispõe sobre a criação dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
3.231	09/12/2009	Dispõe sobre a criação da Escola de Turismologia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH e a vinculação de um Cargo de Direção CD-4, em conformidade com o Anexo 11 da Portaria MEC nº 1.109, de 04.09.2008.
3.230	09/12/2009	Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico 2010.
3.216	10/11/2009	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ 2010/1.
3.215	10/11/2009	Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET.
3.214	10/11/2009	Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.213	10/11/2009	Dispõe sobre a criação do Curso de Graduação em Letras - Língua Portuguesa e Literaturas - Bacharelado e do Curso de Graduação em Letras - Língua Portuguesa e Literaturas - Licenciatura, do Centro de Letras e Artes - CLA.
3.212	29/10/2009	Dispõe sobre a alteração dos artigos 10 das Resoluções nº 2.944, de 27.08.2008 e nº 2.979, de 18.12.2008, com referência à denominação do Curso de Graduação de Bacharelado em Ciências Sociais - Ciências Políticas, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP.
3.211	29/10/2009	Dispõe sobre Revinculação de Egressos aos Cursos de Graduação da UNIRIO.
3.210	29/10/2009	Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Internato da Escola de Medicina e Cirurgia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.207	29/10/2009	Dispõe sobre a criação do Curso de Bacharelado em Serviço Social, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
3.206	29/10/2009	Dispõe sobre a criação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção - Habilitação em Produção em Cultura, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET.
3.189	14/10/2009	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ 2010/1.
3.188	02/10/2009	Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Internato da Escola de Medicina e Cirurgia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.185	15/09/2009	Dispõe sobre a Reforma Curricular do Curso de Graduação em Nutrição do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.183	15/09/2009	Dispõe sobre a criação da Comissão de Determinação de Vagas Remanescentes da UNIRIO.
3.182	15/09/2009	Dispõe sobre a criação do Curso Especial de Segunda Licenciatura em Ciências Biológicas, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.181	15/09/2009	Dispõe sobre a criação do Curso de Bacharelado em Ciências Ambientais no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.180	27/08/2009	Dispõe sobre a união de disciplinas optativas no Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS. CLÍNICA HOMEOPÁTICA,
3.179	27/08/2009	Dispõe sobre a exclusão de disciplinas optativas no Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.178	27/08/2009	Dispõe sobre a criação de disciplinas optativas no Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.177	27/08/2009	Dispõe sobre a criação da disciplina optativa História Evolutiva dos Vertebrados, no Departamento de Zoologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.143	17/07/2009	Dispõe sobre a união de disciplinas optativas do Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.142	17/07/2009	Dispõe sobre a exclusão de disciplinas optativas no Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.141	17/07/2009	Dispõe sobre a criação de disciplinas optativas no Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.117	10/06/2009	Dispõe sobre a Matrícula nos curso de Graduação da UNIRIO.
3.116	10/06/2009	Dispõe sobre normas para realização de Cursos de Férias no Ensino de Graduação.
3.115	10/06/2009	Dispõe sobre a realização de Curso de Férias a ser ministrado pelo Departamento de Direito Positivo, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP.
3.114	10/06/2009	Dispõe sobre a realização de Curso de Férias a ser ministrado pelo Departamento de Direito Positivo, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP.
3.093	25/05/2009	Dispõe sobre a Reestruturação Pedagógica do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP.
3.075	25/05/2009	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ 2009/2.
3.060	29/04/2009	Dispõe sobre a aprovação da participação da UNIRIO no novo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como etapa única no Sistema de Seleção Unificada, para acesso aos cursos de graduação.
3.056	08/04/2009	Dispõe sobre a alteração da denominação de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Currículos e Programas (FG-6) para Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (FG-6).
3.048	08/04/2009	Dispõe sobre a criação da Escola de Administração, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP e a vinculação de um Cargo de Direção CD-4, em conformidade com o Anexo II da Portaria MEC nº 1.109, de 04.09.2008.
3.047	08/04/2009	Dispõe sobre a criação da Escola de Ciência Política, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP e a vinculação de um Cargo de Direção CD-4, em conformidade com o Anexo II da Portaria MEC nº 1.109, de 04.09.2008.
3.045	31/03/2009	Dispõe sobre a criação do Núcleo de Telemedicina da UNIRIO, vinculado à Coordenadoria de Educação a Distância.
3.042	31/03/2009	Dispõe sobre a criação do Departamento de Ensino do Teatro, na Escola de Teatro, do Centro de Letras e Artes - CLA.
3.041	31/03/2009	Dispõe sobre a criação do Departamento de Estratégias de Gestão e do Departamento de Estudos Políticos, no Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP
3.040	31/03/2009	Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola de Ciências Biológicas para Instituto de Biociências, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.039	31/03/2009	Dispõe sobre a transferência do Curso de Biomedicina, da Escola de Ciências Biológicas para o Instituto Biomédico, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.037	19/03/2009	Dispõe sobre as NORMAS DO PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE DA UNIRIO PARA DIRIGENTES DE CENTROS ACADÊMICOS, ESCOLAS E INSTITUTOS - 2009/2013
3.036	11/03/2009	Dispõe sobre a realização de Curso de Férias a ser ministrado pelo Departamento de Enfermagem em Saúde Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
3.035	11/03/2009	Dispõe sobre a realização de Curso de Férias a ser ministrado pelo Departamento de Didática, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
3.034	11/03/2009	Dispõe sobre a realização de Curso de Férias a ser ministrado pelo Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
3.033	11/03/2009	Dispõe sobre a realização de Curso de Férias a ser ministrado pelo Departamento de Estudos e Processos Arquivísticos, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
3.032	11/03/2009	Dispõe sobre a criação de disciplina optativa BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO, no Departamento de Botânica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS.

2008

2.990	22/12/2008	Dispõe sobre a realização de Curso de Férias a ser ministrado pelo Departamento de Enfermagem em Saúde Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
2.981	18/12/2008	Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura em História - modalidade a distância, no Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.980	18/12/2008	Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração (ênfase em Administração Pública), do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP.
2.979	18/12/2008	Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais - Ciência Política, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP.
2.978	17/12/2008	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil.
2.976	17/12/2008	Dispõe sobre a alteração de denominação do Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais para Departamento de Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas e de Administração, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP.
2.973	17/12/2008	Dispõe sobre a transferência dos Departamentos de Direito Positivo e Estudos Jurídicos Fundamentais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH para o Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP.
2.972	17/12/2008	Dispõe sobre a alteração do nome do Laboratório de Metodologias Didáticas para Laboratório de Metodologias Didáticas Gilda Grumbach, do Departamento de Didática, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.967	11/12/2008	Dispõe sobre a alteração de denominação e de currículo do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Modalidade a Distância, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.965	11/12/2008	Dispõe sobre a realização de Curso de Férias a ser ministrado pelo Departamento de Zoologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
2.964	11/12/2008	Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico 2009.
2.963	13/11/2008	Dispõe sobre a transferência dos Departamentos de Direito Positivo e Estudos Jurídicos Fundamentais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH para o Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP.
2.962	13/11/2008	Dispõe sobre a alteração do nome do Laboratório de Metodologias Didáticas para Laboratório de Metodologias Didáticas Gilda Grumbach, do Departamento de Didática, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.959	28/10/2008	Dispõe sobre a realização de Curso de Férias a ser ministrado pelo Departamento de Estudos e Processos Museológicos, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.958	28/10/2008	Dispõe sobre o Regulamento do Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Graduação em Música Modalidade Bacharelado, do Centro de letras e Artes - CLA.
2.957	28/10/2008	Dispõe sobre o Regulamento do Processo de Reconhecimento do Aproveitamento de Estudos dos Cursos de Graduação em Música - Bacharelado e Licenciatura, do Centro de letras e Artes - ClA.
2.948	09/10/2008	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ 2009/1.
2.946	27/08/2008	Dispõe sobre a destinação de 20% das vagas dos Cursos de Licenciatura, para docentes das Redes Oficiais de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.
2.945	27/12/2008	Dispõe sobre a expansão de vagas para o Processo Seletivo Discente aos Cursos de Graduação, a partir do ano de 2009, prevista no Plano de Reestruturação e Expansão da UNIRIO.
2.944	27/12/2008	Dispõe sobre a criação do Curso de Graduação em Ciências Políticas - Bacharelado, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP.
2.943	27/08/2008	Dispõe sobre a criação do Curso de Graduação em Administração Pública - Bacharelado, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP
2.942	27/08/2008	Dispõe sobre a realização de Cursos de Férias a ser ministrado pelos Departamentos de Didática e Fundamentos da Educação do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.941	27/08/2009	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ 2008/2.
2.940	14/07/2008	Dispõe sobre a realização de Cursos de Férias a ser ministrado pelos Departamentos de Didática e Fundamentos da Educação do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.938	02/07/2008	Dispõe sobre a realização de Curso de Férias a ser ministrado pelo Departamento de Estudos e Processos Arquivísticos do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.920	06/05/2008	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ 2008/2.
2.913	19/02/2008	Dispõe sobre a criação do Departamento de Bioquímica, do Instituto Biomédico, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
2.912	19/02/2008	Dispõe sobre o desmembramento do Departamento de Ciências Morfológicas e a criação do Departamento de Genética e Biologia Molecular, do Instituto Biomédico do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.

2007

2.907	17/12/2007	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das bolsas dos Programas de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil
2.905	13/12/2007	Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico 2008.
2.904	13/12/2007	Dispõe sobre as alterações curriculares do Curso de Graduação em Sistemas de Informação Bacharelado, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET.
2.903	13/12/2007	Dispõe sobre as alterações curriculares do Curso de Graduação em Museologia - Bacharelado, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.902	13/12/2007	Dispõe sobre a eliminação dos pré-requisitos de disciplinas obrigatórias oferecidas ao Curso de Museologia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.898	13/12/2007	Dispõe sobre a mudança de denominação do Departamento de Saúde da Comunidade para Departamento de Saúde Coletiva, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
2.897	04/12/2007	Dispõe sobre a eliminação de pré-requisitos das disciplinas obrigatórias para integralização curricular dos alunos do Curso de Graduação em Museologia do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.895	04/12/2007	Dispõe sobre as alterações curriculares do Curso de Graduação em Música - Bacharelado, do Centro de letras e Artes - CLA.
2.894	04/12/2007	Dispõe sobre as alterações curriculares do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH
2.893	04/12/2007	Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura em Matemática a distância no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET.
2.892	04/12/2007	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ 2008/1.
2.891	04/12/2007	Dispõe sobre a realização de Curso de Férias - a ser ministrado pelo Departamento de Piano e Instrumentos de Corda, do Instituto Villa-Lobos, do Centro de Letras e Artes - CLA.
2.890	04/12/2007	Dispõe sobre a realização de Curso de Férias - a ser ministrado pelo Departamento de Educação Musical, do Instituto Villa-lobos, do Centro de letras e Artes - CLA.
2.889	04/12/2007	Dispõe sobre a realização de Curso de Férias - Verão 2008 - a ser ministrado pelo Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.888	04/12/2007	Dispõe sobre a aprovação do Curso de Inverno, a ser ministrado pela Escola de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.876	03/09/2007	Dispõe sobre supressão de pré-requisitos de disciplinas para integralização curricular dos alunos do Curso de Graduação em Museologia.
2.873	10/07/2007	Dispõe sobre normas para o Intercâmbio Acadêmico Estudantil (IAE), em nível de graduação, entre a UNIRIO e Instituições de Ensino Superior Conveniadas Estrangeiras (IESCE).
2.849	14/06/2007	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das Bolsas dos Programas de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil.
2.848	14/06/2007	Dispõe sobre a nova redação do Art. 7°, "Para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão", inciso 11, letra a, da Resolução nO 2.830, de 26 de abril de 2007, que dispõe sobre as normas para eleição de representantes do Corpo Docente, Técnico-Administrativo e Discente, junto aos Conselhos Superiores desta Universidade.
2.847	14/06/2007	Dispõe sobre a realização de Cursos de Férias a serem ministrados pela Escola de Museologia, Departamento de Estudos e Processos Museológicos, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.831	09/05/2007	Dispõe sobre o número de vagas do Vestibular do Consórcio CEDERJ 2007/2, nos Cursos e Pólos em que a UNIRIO atua.
2.830	26/04/2007	Dispõe sobre as normas para eleição de representantes do Corpo Docente, Técnico-Administrativo e Discente junto aos Conselhos Superiores desta Universidade.
2.828	20/03/2007	Dispõe sobre as normas e critérios para a oferta e o funcionamento de componentes curriculares semi-presenciais nos cursos de graduação presenciais da UNIRIO, nos termos da Portaria MEC nO 4.059, de 10/12/2004.
2.827	20/03/2007	Dispõe sobre a realização de Cursos de Férias a serem ministrados pela Escola de Museologia/Curso de Turismo, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.826	20/03/2007	Dispõe sobre a mudança de denominação e a Reforma Curricular do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas Modalidade Médica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
2.825	20/03/2007	Dispõe sobre a Reforma Curricular do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
2.824	20/03/2007	Dispõe sobre a transferência das disciplinas PSICOLOGIA APLICADA À SAÚDE, PSICOLOGIA I, PSICOLOGIA 11 e PSICOLOGIA, entre Departamentos de Ensino do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.

2006

2.817	14/12/2006	Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico 2007.
2.816	14/12/2006	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas /vigência e os valores mensais das Bolsas dos Programas de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil.
2.814	05/12/2006	Dispõe sobre a criação da disciplina BIOINFORMÁTICA, no Departamento de Ciências Morfológicas, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
2.813	05/12/2006	Dispõe sobre a reforma curricular do Curso de Graduação em Arquivologia - Bacharelado, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.812	05/12/2006	Dispõe sobre a reforma curricular do Curso de Graduação em Turismo - Bacharelado, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.806	30/10/2006	Dispõe sobre a aprovação da proposta do número de vagas para o Vestibular do Consórcio CEDERJ 2007/1.
2.804	20/09/2006	Dispõe sobre a alteração na nomenclatura do Núcleo de Coordenação do Vestibular - NCV, para Coordenação de Seleção e Acesso - COSEA.
2.803	20/09/2006	Dispõe sobre a criação da Secretaria de Apoio Acadêmico ao Estudante de Graduação - SAEG, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.
2.793	08/08/2006	Dispõe sobre Normas para Inscrição em Disciplina Isolada na UNIRIO, nos Cursos de Graduação.
2.794	08/08/2006	Dispõe sobre a Regulamentação, no âmbito da UNIRIO, da aplicação da Portaria n° 07, de 29 de junho de 2006, do Ministério da Educação.

2.730	11/05/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração de ANDRÉA CARVALHO DE ALMEIDA, no Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Modalidade Médica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
2.728	11/04/2006	Dispõe sobre criação e extinção de disciplinas do Departamento de Processos Técnico-Documentais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.727	11/04/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração de LUIZ CARLOS MORENO DE ANDRADE, no Curso de Graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP.
2.726	11/04/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração de ANA CLAUDIA TORRES DA SILVA, no Curso de Graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP.
2.725	11/04/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração de DENYS DE MELO ANDRADE NASCIMENTO, no Curso de Graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP.
2.724	11/04/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração de LUIS PHILLIPE BARROSO VELLINHO no Curso de Graduação em Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
2.714	23/02/2006	Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das Bolsas dos Programas de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil.
2.713	23/02/2006	Dispõe sobre a Política de Bolsas Acadêmicas e de Assistência Estudantil Rede Integrada de Bolsas UNIRIO.
2.712	09/02/2006	Dispõe sobre o Regulamento da Câmara de Graduação, órgão da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.
2.704	11/01/2006	Dispõe sobre a Política de Bolsas Acadêmicas e de Assistência Estudantil - Rede Integrada de Bolsas UNIRIO.

2.703	11/01/2006	Dispõe sobre as Normas Complementares para o Programa de Mobilidade Acadêmica na UNIRIO.
2.702	11/01/2006	Dispõe sobre a transferência de Departamento das Disciplinas HISTÓRIA DA ÓPERA BARROCA E CLÁSSICA e HISTÓRIA DA ÓPERA ROMÂNTICA E MODERNA, do Centro de letras e Artes - CLA.
2.701	11/01/2006	Dispõe sobre a eliminação da Disciplina LÓGICA como pré-requisito para a Disciplina TEORIA DA CLASSIFICAÇÃO, do Departamento de Estudos e Processos Biblioteconômicos, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.700	11/01/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração da aluna Vanessa Barbosa Brito, no Curso de Pedagogia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.699	11/01/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração do aluno Marcelo Pinheiro, no Curso de Pedagogia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.698	11/01/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração da aluna Sara de Paula Sacramento, no Curso de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.697	11/01/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração da aluna Andréa Perez de Almeida Santos, no Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
2.696	11/01/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração do aluno Sérgio Madeira da Costa, no Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
2.695	11/01/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração do aluno Wendel Spinola Martins, no Curso de Pedagogia, do Centro de Ciências Humanas - CCH.
2.694	11/01/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração da aluna Elizabeth Alves Teixeira, no Curso de Pedagogia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.693	11/01/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração do aluno Alex Johnny Souza Prado, no Curso de Ciências Biológicas/Modalidade Médica do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
2.692	11/01/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração do aluno Ricardo do Paraízo, no Curso de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.691	11/01/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração do aluno Agnaldo Galdino de Souza, no Curso de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.690	11/01/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração da aluna Daniella Karim Ferreira, no Curso de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.689	11/01/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração da aluna Fádia Carvalho Pacheco, no Curso de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
2.688	11/01/2006	Dispõe sobre o pedido de reintegração da aluna Bianca Grynberg, no Curso de Pedagogia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.

2005

2.661	19/12/2005	Dispõe sobre as normas para a Reintegração na UNIRIO de alunos desligados dos cursos de Graduação.
2.658	19/12/2005	Complementa o Artigo 20 da Resolução UNIRIO nº 1562, de 09 de janeiro de 1996, que dispõe sobre a matrícula nos Cursos de Graduação da UNIRIO. Complementa o Artigo 20 da Resolução UNIRIO nº 1562, de 09 de janeiro de 1996, que dispõe sobre a matrícula nos Cursos de Graduação da UNIRIO. (VER A RESOLUÇÃO nº 3.117 )
2.650	08/09/2005	Dispõe sobre o jubilamento de aluno regularmente matriculado nos Cursos de Graduação da UNI RIO. (VER RESOLUÇÃO nº 3.117 , CAPÍTULO VII)
2.649	19/10/2005	Dispõe sobre a reestruturação departamental da Escola de Ciências Biológicas, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.
2.642	16/11/2005	Dispõe sobre a criação do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade a distância da Escola de Educação.
2.628	08/09/2005	Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Complementares nos currículos dos Cursos de Graduação da UNIRIO.
2.627	08/09/2005	Dispõe sobre a criação de Câmara de Graduação, vinculada a Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.

2.625	08/08/2005	Dispõe sobre a criação de disciplinas optativas e alteração em pré-requisitos de disciplinas do Departamento de Interpretação, da Escola de Teatro, do Centro de letras e Artes - CLA.
2.624	04/08/2005	Revoga a Resolução 1883,de 07 de outubro de 1997 e dá novas disposições sobre os procedimentos relativos à prorrogação do prazo máximo de integralização curricular.
2.623	04/08/2005	Dispõe sobre alterações curriculares no curso de BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET.
2.619	30/05/2005	Dispõe sobre a criação do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP- da UNIRIO.

2004

2.595	17/12/2004	Dispõe sobre a criação da disciplina TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, do Departamento de Medicina Especializada da Escola de Medicina e Cirurgia, do CCBS.
2.572	13/07/2004	Institui o Programa Especial de Participação de Professores Aposentados nas atividades de pesquisa e de ensino de Pós-Graduação na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
2.556	15/06/2004	Dispõe sobre alterações no currículo pleno do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, da Escola de Educação do CCH.
2.528	07/05/2004	Dispõe sobre as alterações da Resolução n." 2059, de 24 de junho de 1999, que reformula o currículo pleno do Curso de Medicina, da Escola de Medicina e Cirurgia do CCBS.
2.527	07/05/2004	Dispõe sobre alterações no currículo pleno do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, da Escola de Educação do CCH.
2.504	05/02/2004	Dispõe sobre alterações no currículo pleno dos Cursos de Educação Artística Licenciatura Plena - Habilitação Música do Instituto Villa-Lobos do CLA

2003

2.493	05/12/2003	Dispõe sobre a regulamentação do Curso de Bacharelado em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e do Núcleo de Prática Jurídica na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
2.473	02/10/2003	Dispõe sobre alterações de disciplinas optativas, do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas - Modalidade Médica, oferecida pelo Departamento de Saúde da Comunidade do CCBS.
2.472	30/09/2003	Dispõe sobre o Projeto Pedagógico e as alterações no currículo pleno do Curso de Graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto do CCBS.
2.431	30/01/2003	Dispõe sobre alteração curricular no Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, da Escola de Informática Aplicada do CCET.

2002

2.417	26/11/2002	Dispõe sobre a inclusão da disciplina optativa Informação, Memória e Documento no currículo do Curso de Graduação em Biblioteconomia do CCH.
2.416	26/11/2002	Dispõe sobre alterações no currículo do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia do CCH.
2.415	26/11/2002	Dispõe sobre a eliminação da disciplina Lógica como pré-requisito para a disciplina Teoria da Classificação, do Departamento de Estudos e Processos Biblioteconômicos do CCH.
2.413	26/11/2002	Dispõe sobre a criação de disciplina optativa no Departamento de Estudos e Processos Museológicos, a ser incluída no currículo do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do CCBS.
2.397	10/10/2002	Dispõe sobre alteração do pré-requisito Ecologia Básica da Disciplina obrigatória Educação Ambiental, do Currículo Pleno do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do CCBS.
2.396	10/10/2002	Dispõe sobre a criação de Disciplinas Optativas e de Tópicos Especiais, alocados no Departamento de História do CCH.
2.395	10/10/2002	Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao cálculo do Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) dos alunos de Graduação e Pós-Graduação da UNIRIO.
2.380	15/08/2002	Dispõe sobre a criação do Curso de Graduação em TURISMO - Bacharelado do CCH.
2.355	30/04/2002	Dispõe Sobre a mudança de denominação do curso de BACHARELADO EM INFORMÁTICA do Centro de Ciências Exalas e Tecnologia - CCET, e as alterações no currículo pleno do mencionado curso.
2.346	14/03/2002	Dispõe sobre o quantitativo, carga horária e valor da Bolsa de Monitoria para o exercício de 2002.
2.337	28/02/2002	Dispõe sobre o reingresso de ex alunos do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia da UNIRIO para complementação/atualização de estudos.
2.316	24/01/2002	Dispõe sobre a aprovação do Regulamento para os Cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.
2.308	24/01/2002	Dispõe sobre a inclusão de Disciplina do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, no currículo pleno do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do CCBS.
2.307	24/01/2002	Dispõe sobre alterações em Disciplina Optativa alocada no Departamento de Ciências Naturais do CCBS.

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