Normas por Assunto
O ANO LETIVO
Composição do Ano Letivo
O ano letivo, independentemente do ano civil terá, no mínimo, duzentos dias de trabalhos acadêmicos efetivos, conforme estabelecido pelo art. 47 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), incluindo o tempo reservado às avaliações e excluindo o tempo reservado aos exames finais.
Período Letivo Especial - Curso de Férias
Res. n° 3.116, de 10/06/2009 – Curso de férias (ANEXOS editáveis).
Hora-Aula e Horários dos Cursos de Graduação
IN PROGRAD 19/2021, de 24/06/2021 - Dispõe sobre a duração da hora-aula, sobre os limites de carga horária por semestre e sobre o quadro de horários dos Cursos de Graduação ministrados pela UNIRIO..
INGRESSO NOS CURSOS (MATRÍCULA)
Res. nº 3.117, de 10/06/2009 - Matrícula nos Cursos de Graduação;
I.N. Prograd n° 005, de 24/03/2021 - Composição do número de matrícula dos estudantes de Graduação;
I.N. Prograd nº 004, de 15/03/2021 - Caracterização das vagas para os Cursos de Graduação;
OS Prograd/Proplan nº 1, de 28/11/2012 - Procedimento de matrícula de ingressantes.
I.N. Prograd nº 002, de 18/01/2024 - Estabelece normas e procedimentos para a realização de heteroidentificação de pretos e pardos para ingresso nos cursos de graduação da UNIRIO.
I.N. Prograd nº 003, de 18/01/2024 - Estabelece normas e procedimentos para heteroidentificação de candidatos autodeclarados indígenas nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação da UNIRIO.
I.N. Prograd nº 004, de 18/01/2024 - Estabelece normas e critérios para acesso às vagas reservadas à Pessoas com Deficiência – PCD – no âmbito dos cursos de graduação da UNIRIO.
I.N. Prograd nº 005, de 18/01/2024 - Estabelece normas e procedimentos para heteroidentificação de candidatos autodeclarados quilombolas nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação da UNIRIO
I.N. Prograd nº 020, de 13/09/2021 - Estabelece procedimentos e critérios a serem aplicados nos processos administrativos que apuram denúncias de supostas fraudes no uso de cotas destinadas à população negra.
Vagas Iniciais (Preenchimento pelo Sistema de Seleção Unificada - SiSU)
I.N. Prograd nº 001, de 04/03/2021 – Dispõe sobre o aproveitamento dos resultados do ENEM nos processos seletivos discentes para acesso aos cursos de graduação da UNIRIO;
Res. nº 3.060, de 30/04/2009 - Aprova participação da UNIRIO no SiSU, mediante ENEM;
I.N. Prograd nº 001, de 18/01/2024 - Documentação necessária para matrícula de ingressantes para os cursos de graduação da UNIRIO;
Res. 5.241, de 26/11/2019 - Dispõe sobre o cálculo da pontuação das notas no ENEM dos candidatos oriundos do SISU para ingresso nos cursos de graduação da UNIRIO.
Preenchimento de Vagas Ociosas
I.N. Prograd nº 002, de 05/03/2021 - Regulamenta critérios para os processos seletivos discentes para acesso aos cursos de graduação da UNIRIO por meio de transferência externa e reingresso.
Res. nº 3.211, de 29/10/2009 - Revinculação
Res. nº 2.661, de 29/12/2005 - Reintegração de alunos desligados de cursos de graduação da UNIRIO.
Res. nº 4.983, de 26/04/2018 - Mudança de Curso (Esta Resolução revoga a de nº 4.248, de 17/10/2013)
Mobilidade Acadêmica
Res. nº 4.061, de 15/03/2013 - Mobilidade acadêmica nacional;
Res. nº 3.538, de 08/12/2010 - Mobilidade acadêmica internacional.
Inscrição em Disciplinas Isoladas
Res. nº 2.793, de 08/08/2006 - Estudante oriundo de IES Brasileiras;
Res. nº 5.182, de 26/08/2019 - Altera a Resolução 2.793/2006.
Res. nº 3.874, de 1º/03/2012 - Estudante oriundo de IES Estrangeira.
Transferência ex officio
O.S. GR nº 001, de 15/04/2019 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à solicitação de Transferência ex officio e dá outras providências.
ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DOS CURSOS
Criação de Cursos, Alterações e Reformas Curriculares
Res. nº 2.119, de 23/11/1999 - Normatiza a criação de cursos de graduação;
I.N. Prograd n° 001, de 23/06/2022 - Regulamenta procedimentos para alterações e reformas curriculares dos Cursos de Graduação e para a criação de novos Cursos de Graduação.(Esta IN revoga a I.N. Prograd nº 015/2021)
Orientações para Elaboração e Reformulação de PPC (Manual)
Portaria MEC Nº 171 de 03/02/2017 - Recredencia UNIRIO para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Componentes curriculares
Res. nº 5.484, de 27/01/2022 - Dispõe sobre a Curricularização da Extensão nos cursos de graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
OS Prograd nº 04, de 01/09/2014 - Prioridade de vagas em componentes curriculares (matrícula);
Res. nº 4.297, de 13/02/2014 - Disciplinas optativas e eletivas;
Res. nº 2.628, de 08/09/2005 e OS Prograd nº 004, de 15/06/2018 - Atividades Complementares;
Res. nº 5.303 de 20/07/2020 - Estabelece o Programa Especial de Estágio Supervisionado da Escola De Medicina e Cirurgia da UNIRIO durante a pandemia de COVID-19.
Res. nº 3.872, de 1º/03/2012 - Estágio Supervisionado;
Res. nº 1.561, de 09/01/1996 - Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);
Res. nº 4.244, de 17/10/2013 - LIBRAS, Culturas Afro-Brasileiras, Educação Ambiental e Cidadania;
Res. nº 3.584, de 12/04/2011 - Disciplinas Pedagógicas obrigatórias para cursos de Licenciatura;
Res. nº 4.100, de 30/04/2013 - Oferta de até 20% da carga horária de cursos presenciais na modalidade semipresencial;
Res. nº 4.101, de 30/04/2013 - Componentes curriculares semipresenciais nos cursos de graduação presenciais (critérios e funcionamento).
RENDIMENTO ACADÊMICO
Avaliação
Res. nº 3.873, de 1º/03/2012 - Destinação de provas;
Res. nº 4.015, de 23/10/2012 - Altera Art. 4º da Res. nº 3.873/2012.
Res. nº 4.647, de 10/05/2016 - Dispõe sobre os procedimentos para vista e revisão de prova/avaliação escrita no Ensino de Graduação presencial.
Frequência
OS Prograd nº 03, de 11/04/2014 - Registro de frequência discente.
Indicadores de Rendimento Acadêmico
Res. nº 2.395 de 10/10/2002 – Cálculo de Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA).
INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
Res. nº 3.871, de 1º/03/2012 - Aproveitamento de Estudos / Dispensa de Componentes Curriculares;
Res. nº 2.650, de 08/09/2005 e Res. nº 3.117 de 10/06/2009, Capítulo VII - Perda de Vaga / Jubilamento.
Res. nº 4.834, de 22/08/2017 - Jubilamento por Abandono de Curso e Trancamento Geral de Matrícula
Res. nº 4.646, de 10/05/2016 - Dispõe sobre o regime excepcional de aprendizagem para estudantes de Graduação da UNIRIO (estudo domiciliar).
Res. nº 5.789, de 22/01/2024 - Dispõe sobre a extensão do Regime Excepcional de Aprendizagem para estudantes da graduação presencial que se tomarem mães ou pais.
Res. nº 4.835, de 22/08/2017 e Res. 4.844, de 01/09/2017 - Reconhecimento, Revalidação e Registro de Diplomas de Graduação e Pós-Graduação expedidos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras (mais informações).
Res. nº 4.949, de 14/03/2018 - Dispõe sobre a realização de Exames de Suficiência com o fim de Abreviação de Curso, alterada durante a pandemia de COVID-19 pela Res. № 5.402.
Res. nº 4.978, de 26/04/2018 - Dispõe sobre os prazos mínimo, médio e máximo, inclusive sobre a prorrogação deste último, para a Integralização Curricular dos Cursos de Graduação da UNIRIO.
OS PROGRAD/PROPGPI No. 1 de 08/06/2018 - Regulamenta o processo de inclusão ou exclusão de disciplinas quando ocorrer fora do calendário acadêmico. Anexo editável.
COLAÇÃO DE GRAU
Res. nº 4.817 de 01/06/2017 - Cerimônia de colação de grau;
I.N. Prograd n° 016, de 25/05/2021 - Estabelece procedimentos a serem seguidos para a Colação de Grau de alunos da graduação durante o período de emergência sanitária decorrente da epidemia do vírus SARS-CoV-2 no município do Rio de Janeiro. (revoga a O.S. PROGRAD 002, de 12/08/20)
IN PROGRAD 001, de 28 de março de 2023 - Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital dos Cursos de Graduação da UNIRIO, revogando a IN 002/2022.
Res. 4.844, de 01/09/2017 - Segunda via de Diploma
OS Prograd nº 02, de 03/05/2016- Regulamenta a Dupla Diplomação de Alunos pela UNIRIO e pela Universidade Pedagógica de Moçambique
Res. 5.076 de 13/11/2018 - Dispõe sobre a concessão de Láurea Acadêmica para estudantes de Graduação.
GESTÃO ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA
Direção de Escola
Res. nº 4249, de 17/10/2013 - Atribuições de Diretores de Escolas/Faculdade/Institutos.
Coordenação de Curso
Res. nº 4.038, de 09/01/2013 - Vinculação de Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC);
Res. nº 4.102, de 30/04/2013 - Atribuição das competências ao Coordenador de Curso de Graduação Presencial;
Memo. Circular GR nº 017, de 13/12/2013 - Documentos para solicitação de Designação de Coordenador(a) de Curso.
Comissões e Órgãos Colegiados
IN Prograd nº 021, de 27/09/2021 - Fórum Permanente de Formação de Professores
OS Prograd nº 001, de 07/06/2019 - Comissão de Matrícula;
Res. nº 3.531, de 09/11/2010 - Núcleo Docente Estruturante - NDE;
Res. nº 3.688, de 17/08/2011 - Altera o Parágrafo 1º, do Art. 4º da Res. nº 3.531/2010;
Res. nº 3.690, de 17/08/2011 - Comissões Internas de Autoavaliação dos Cursos de Graduação - CIAC;
Res. nº 2.712, de 09/02/2006 - Câmara de Graduação;
Res. nº 3.734, de 15/09/2011 - Altera a Res. nº 2.712/2006.
REGISTROS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA O ENSINO (SIE)
OS Prograd/Proplan nº 01, de 09/05/2014 - Datas limite para inserção de dados acadêmicos semestrais no SIE;
Res. 4.781 de 13/03/2017 - Dispõe sobre o uso do nome social por parte dos discentes e servidores da UNIRIO, cujo nome de registro não reflita sua identidade de gênero.
I.N. Prograd/Proplan nº 001, de 24/05/2021 - Normatiza os procedimentos dos atos acadêmicos do ensino de Graduação, definindo cargos e funções aos quais competem seus respectivos registros no Sistema de Informação para o Ensino (SIE). (Revoga a OS Prograd/Proplan nº 01, de 07/11/17) - Modelo editável para os quadros.
PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO
Res. nº 4.061, de 15/03/2013 - Mobilidade Acadêmica Nacional;
Res. nº 3.538, de 08/12/2010 - Mobilidade Acadêmica Internacional;
Res. nº 4.538, de 30/09/2015 - Monitoria;
Res. nº 4.769, de 16/02/2017 - Incubadora PET/ UNIRIO;
I.N. Prograd nº 011, de 16/04/2021 - Normatização de licenciando voluntário e do supervisor voluntário do Programa Institucional de Iniciação à Docência – PIBID;
Res. nº 4.310, de 20/03/2014 - Programa de Acompanhamento de Discentes de Graduação (PRADIG);
Res. nº 4.123, de 24/06/2013 - Programa de Acompanhamento de Alunos Egressos (PROJOIA);
Res. nº 5.385, de 07/04/2021 - Programa de Tutoria Especial (PROTES).
Res. nº 4.908, de 12/12/2017 - Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G)
OS PROGRAD/PROPLAN/PROPGPI/PROEXC/PRAE, de 10/11/2023 - Normatiza as cargas horárias de servidores e discentes em projetos de ensino, pesquisa, extensão e assuntos estudantis.
I.N. PROGRAD nº 10, de 15/04/2021 - Dispõe sobre as cargas horárias de docentes e discentes nos Programas de Ensino de Graduação.