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ATOS NORMATIVOS

por Priscila Maia — última modificação 01/04/2020 11h25

Normativas:

1. Normativa Interna PRAE. Normatiza os procedimentos a serem observados em razão do item 7.6 do Edital de Bolsa de Incentivo Acadêmico (BIA), do 3.1 do Edital Auxílio Moradia e o 3.1 do Edital Auxílio Alimentação.

2. Normativa Interna PRAE. Normatiza os procedimentos a serem observados em razão do item 4 e 4.1 do Edital de Bolsa de Incentivo Acadêmico (BIA) sobre as condições para a solicitação da bolsa de incentivo acadêmico pelos discentes interessados.

3. Normativa Interna PRAE. Normatiza os procedimentos a serem observados em razão do item 3.1 do Edital de Auxílio-Alimentação.

Resoluções:

1. Resolução nº 4.659, de 10 de junho de 2016. Dispõe sobre a estruturação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).

2. Resolução nº 4.781, de 13 de março de 2017. Dispõe sobre o uso do nome social por discentes e servidores da UNIRIO.

Ordens de Serviço:

1. Ordem de Serviço PRAE nº 01, de 23 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a utilização e funcionamento do Restaurante-Escola da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e dá outras providências.

2. Ordem de Serviço PRAE n.º 01, de 04 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre os procedimentos referentes ao fluxo de arquivamento de documentos em pastas na nuvem.

3. Ordem de Serviço PRAE n.º 02, de 01 de abril de 2020. Dispõe sobre o procedimento de renovação da Bolsa de Incentivo Acadêmico (BIA) e Auxílio Alimentação (AA) durante o período de suspensão do calendário acadêmico, face ao estado de calamidade pública como prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19) e tendo em vista os órgãos de controle da União.

Ordens de Serviço Conjuntas:

1. Ordem de Serviço Conjunta PROGRAD-PROPGPI-PRAE n.º 01, de 26 de março de 2020. Dispõe sobre a regularidade no pagamento das bolsas de graduação presencial pela PROGRAD, PROPGPI e PRAE, durante durante o período de suspensão do calendário acadêmico, face ao estado de calamidade pública como prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19) e tendo em vista os órgãos de controle da União.

Quantitativo de Bolsas

> Quantidade total de bolsas/auxílios:

BIA: 410

Auxílio Alimentação: 690

Auxílio Moradia: 90

> Vagas ocupadas na folha de pagamento referente a FEVEREIRO/2020:

BIA: 395

Auxílio Alimentação: 675

Auxílio Moradia: 77

*Vagas disponíveis serão preenchidas na próxima convocação.

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