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ATOS NORMATIVOS

por Nestor V. Filho — última modificação 08/12/2021 11h40
  • Normativas:

1. Normativa Interna PRAE. Normatiza os procedimentos a serem observados em razão do item 7.6 do Edital de Bolsa de Incentivo Acadêmico (BIA), do 3.1 do Edital Auxílio Moradia e o 3.1 do Edital Auxílio Alimentação.

2. Normativa Interna PRAE. Normatiza os procedimentos a serem observados em razão do item 4 e 4.1 do Edital de Bolsa de Incentivo Acadêmico (BIA) sobre as condições para a solicitação da bolsa de incentivo acadêmico pelos discentes interessados.

3. Normativa Interna PRAE. Normatiza os procedimentos a serem observados em razão do item 3.1 do Edital de Auxílio-Alimentação.

 

  • Resoluções: 

1. Resolução nº 4.659, de 10 de junho de 2016. Dispõe sobre a estruturação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).

2. Resolução nº 4.781, de 13 de março de 2017. Dispõe sobre o uso do nome social por discentes e servidores da UNIRIO.

3. Resolução nº 5.426 de 13 de Setembro de 2021. Dispõe sobre fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das Bolsas do Programa de Bolsas de Assistência Estudantil para o exercício de 2021 (Processo nº 23102.002729/2021-19), inclusive com o aumento temporário durante os meses de julho a dezembro de 2021.

4. Resolução SCS nº 5.444 de 19 de Novembro de 2021. Dispõe sobre a fixação de quantitativo, número de parcelas/vigência e os valores mensais da Bolsas do Programa de Bolsas de Assistência Estudantil para os meses de novembro e dezembro do exercício de 2021.

 

  • Ordens de Serviço:

1. Ordem de Serviço PRAE nº 01, de 23 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a utilização e funcionamento do Restaurante-Escola da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e dá outras providências. 

2. Ordem de Serviço PRAE n.º 01, de 04 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre os procedimentos referentes ao fluxo de arquivamento de documentos em pastas na nuvem.

3. Ordem de Serviço PRAE n.º 02, de 01 de abril de 2020. Dispõe sobre o procedimento de renovação da Bolsa de Incentivo Acadêmico (BIA) e Auxílio Alimentação (AA) durante o período de suspensão do calendário acadêmico, face ao estado de calamidade pública como prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19) e tendo em vista os órgãos de controle da União.

 4. Ordem de Serviço PRAE n.º 03, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre as atividades essenciais desenvolvidas durante a Pandemia de Covid -19, de forma remota, pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE - da UNIRIO.

  • Ordens de Serviço Conjuntas:

1.  Ordem de Serviço Conjunta PROGRAD-PROPGPI-PRAE n.º 01, de 26 de março de 2020. Dispõe sobre a regularidade no pagamento das bolsas de graduação presencial pela PROGRAD, PROPGPI e PRAE, durante durante o período de suspensão do calendário acadêmico, face ao estado de calamidade pública como prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19) e tendo em vista os órgãos de controle da União.

 

Quantitativo de Bolsas

> Quantidade total de bolsas/auxílios:

BIA: 410

Auxílio Alimentação: 690

Auxílio Moradia: 90

> Vagas ocupadas na folha de pagamento referente a DEZEMBRO/2021:

BIA: 409

Auxílio Alimentação: 561

Auxílio Moradia: 33

* Vagas disponíveis serão preenchidas nas próximas seleções.

Atenção:

* Os créditos de bolsa ocorrem por mês vencido (exemplo: abril é pago em maio, agosto é pago em setembro, etc.).

* Excepcionalmente, o crédito de dezembro é antecipado para crédito no próprio mês.

* Em janeiro não há pagamento de bolsa.

* O crédito de janeiro ocorre em fevereiro, seguindo-se a regra do mês vencido.

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