DEMOCRACIA RACIAL, ESCRAVIDÃO E CRISTIANISMO¹

Resumo: O texto tem como objetivo discutir o papel que a escravidão desempenhou na mentalidade colonial baiana, e sua correspondência na busca da construção nacional. É elaborado através do estudo da literatura baiana do século XVII-XVIII, e sua comparação com o pensamento de alguns historiadores brasileiros do século XIX e XX.

Abstract: The main point of this text is to discuss how the slavery had influenced the mentality of the colonial Bahia people and its effect in the national development. It was elaborated through out the study of the bahian literature of the XVII-XVIII century and its relation with the way of thinking of some brazilian historians of the XIX and XX century.

Palavras-chave: democracia racial - escravidão - história do Brasil

O ESPETÁCULO URBANO

Falar do espaço das ruas é também falar dos homens que a freqüentam e, nesse tempo, os personagens que por elas circulavam eram, em sua maioria, negros escravos, trabalhadores brancos e algumas mulheres consideradas, por isso, prostitutas. Através do estudo das Atas da Câmara sabemos que os homens pobres que circulavam pelas ruas de Salvador eram numerosos. Entre os mendigos podemos encontrar homens brancos, negros, índios e mulatos. Entretanto, contrário ao que se poderia pensar, a pobreza não igualava aos homens, as diferenças de raça se mantinham, ainda que reunidos pela mendicidade.

De que maneira a pobreza conformaria o cenário desta cidade? Em contraste com o universo de imagens exuberantes, freqüentado pelos ricos, ou quase ricos, estava a população de excluídos que viviam em ambiente propício à hostilidade e à violência urbana. Depois da guerra com os holandeses, cresce a desordem nas ruas de Salvador. Segundo nos confirma documentos de época, há um aumento no número de delitos praticados por negros e mulatos que, armados, percorriam as ruas da cidade e seus arredores, espalhando medo entre seus moradores.

Com o tempo, esta condição de marginalidade criada pelo sistema geraria a grande massa de miseráveis da população baiana que vagava pela cidade e Recôncavo sem residência fixa, controle ou normas⁴. Constituída de doutores, sacerdotes, artistas, artesãos, pobres, escravos, meio escravos, ela era tão variada como mestiça. Heterogêneos e socialmente desajustados, os moradores da Bahia colonial eram vistos como:

A característica de mestiça não lhe proporcionou convivência pacífica, desprovida de conflitos raciais. Ainda que alguns escrevam o contrário, o Brasil colonial nunca chegou a ser uma democracia racial.

DEMOCRACIA RACIAL

Acreditamos não ser excessivo afirmar que algumas destas interpretações históricas estão ofuscadas por convicções que segregam e alienam homens em categorias de bons e maus, segundo sua correspondência em classes sociais, critérios tão familiares ao período aqui estudado. Estes mesmos critérios seriam defendidos por escritores e historiadores do século XIX e XX, ajudando a desencadear entre a população brasileira o desejo de "branqueamento" de sua gente.⁹

A que se refere o autor por "características de origem africana"? Entre as possíveis interpretações podemos destacar a cor da pele morena herdada da mistura de raças, característica que trouxe profundas tensões à estrutura hierárquica que se configurou no instante da constituição cultural baiana. Segundo Varnhagem, as "características de origem africana" manchavam a população brasileira porque denunciava, de maneira evidente, a culpa do Brasil no sistema escravista, que o historiador caracteriza como vergonhoso. O aumento de homens brancos entre a população mitigaria o horror da escravidão em terras brasileiras e borraria a imagem desagradável e feia do homem negro. Mas, e ainda segundo o autor, restaria o consolo ou o desejo de fazer crer que o sistema brasileiro foi menos cruel.

A historiografia brasileira vem tentando demonstrar que, de todo o território americano colonizado, foi no Brasil onde teve lugar a "democracia racial". Que, de todos os países americanos, a colonização brasileira foi menos cruel e opressora. Conforme o pensamento dos colonos brasileiros do século XVII e XVIII, ela tenta demonstrar que a introdução forçada da África na América proporcionou aos negros a ocasião de estar em contato com a civilização verdadeira.¹¹ O Cristianismo lhes havia brindado com a oportunidade de ser melhores pessoas, mas também lhes proporcionou a liberdade. Paradoxo?

ESCRAVIDÃO E CRISTIANISMO

Nos argumentos desenvolvidos na literatura aqui estudada, está imbuída a idéia de progresso que contemplava o conceito de história da época, e sua necessária compreensão para o entendimento do Homem. Em Antônio Vieira também podemos ver esboçados os mesmos argumentos justificativos para a escravidão.¹⁵ Entretanto, essa literatura também esboça o desconforto intelectual do homem ante um tema que, na idade da razão e da crença no progresso e na moral cristã, já não se sustentava.¹⁶ A escravidão americana, apesar de justificar um suposto desenvolvimento econômico, levava intrínseca a marca da crueldade humana – eram homens transformando homens em animais – uma crueldade tanto mais difícil de se ajustar quando institucionalizada. Esse foi o preço necessário a se pagar pela construção de um Novo Mundo?

Em seu Sermão do Rosário dirigido à população negra – Vieira só escreveria dois – nada encontramos manifestado contra a escravidão. Entretanto, o jesuíta era consciente do dano que os portugueses haviam causado aos nativos brasileiros. Já no século XVII, a desigualdade e a injustiça que sofreram os escravos não podiam ser entendidas por uma religião que predicava a unificação do mundo e, portanto, a igualdade sob uma mesma civilidade cristã. Para Vieira, como para muitos homens da Igreja, o cativeiro dos negros somente podia justificar-se à medida que fosse considerado como um estado temporal. Se, para estes homens, não era possível a liberdade em vida, estava claro que a liberdade lhes seria concedida depois da morte. Desta maneira tão contundente, a escravidão será justificada, e assim, legitimada pela cristianização da América, mas essa sentença não resolve a tensão existente entre escravidão e cristianismo.

A posição da Igreja em relação ao cativeiro foi sempre ambígua desde épocas do cristianismo primitivo; a contradição existente nessa relação não é exclusividade do pensamento do século XVII e XVIII. Por outro lado, a escravidão foi sempre considerada, desde os tempos antigos, uma instituição em conformidade com a noção de civilidade, e nunca como um problema. A princípio, e justificada pela Bíblia, a Igreja primitiva validou a escravidão, chegando com o tempo a justifica-la, fazendo uso dela. Para a mentalidade do mundo antigo, a submissão do cativeiro obedecia à hierarquia natural. No Velho Testamento, a escravidão é exemplo de renúncia e humildade religiosa. O apóstolo São Paulo, falando em nome da correção e dos abusos da sociedade, diz que cada homem deve permanecer e aceitar suas condições sociais. A condição de escravo lhe é outorgada por Deus e somente Ele pode libertá-lo.¹⁷ O cristianismo faz a todos os homens iguais? De fato Vieira acreditou nesta proposição. Mas na escravidão americana teremos estabelecida a relação entre raça branca e pureza racial:

Havia a escravidão física e a escravidão espiritual. A partir desta distinção teórica a Igreja estabelece que somente lhe cabe as questões de ordem espiritual; ela estava preocupada somente com a salvação do homem e sua relação com Deus. A igualdade entre os homens somente estava garantida depois da morte. As questões que abordavam a legitimidade da escravidão eram de ordem terrena, portanto fugiam ao alcance religioso. Desta maneira a Igreja definiu seu papel dentro deste sistema que, aparentemente lhe era contraditório. Na tentativa de conciliar religião e política, a Igreja moderna validou a presença dos negros em sua comunidade religiosa, exigindo a aplicação dos sacramentos e advogando um tratamento mais humano para os escravos. Mas, no âmbito do terreno, a escravidão encontraria sua explicação na ordem espiritual uma vez que ela constituía um sofrimento causado por seus pecados e necessário para alcançar a liberdade. Isso sim, perante Deus todos os homens possuíam os mesmos direitos: livres em um mundo espiritual.

A IMÁGEM ILÍCITA

A princípio, o problema que os povos americanos levantaram para a Europa foi a sua classificação dentro da hierarquia religiosa, uma vez que para a história eles nunca haviam existido. Não possuíam religião e tampouco constavam na Bíblia, portanto não podiam ser classificados como ímpios, como foram os judeus e os mulçumanos.¹⁹ A Igreja os consideravam, em sua inocência primitiva, como símbolo da evangelização em terras americanas. Foram defendidos da escravidão. Na colonização, os religiosos dedicaram grandes esforços ao estudo da cultura indígena e de sua sociedade. Era necessário que os missionários obtivessem maior aproximação e entendimento com os nativos, para alcançar eficácia em sua conversão religiosa. Esta postura ante um universo desconhecido lhes ajudou a compreender a cultura e a religião dos "selvagens". Ainda que essa posição da Igreja não seja considerada aqui como manifestação de tolerância, podemos interpretar a tentativa de incorporar a sociedade indígena à cultura cristã como um gesto de aproximação. O mesmo não aconteceu com relação aos costumes religiosos dos africanos que, durante muitos séculos, competiram por espaço e dignidade com o cristianismo. As manifestações religiosas dos índios foram diabolizadas pela Igreja, mas nenhum foi tão combatido, e durante mais tempo, quanto os ritos africanos. Presentes tanto na cidade de Salvador quanto na zona do Recôncavo baiano, as práticas religiosas africanas sempre estiveram relacionadas com o culto ao Diabo.

Deus e o Diabo. Essa dicotomia não demorou a fazer parte das interpretações relacionadas à América que com o passar do tempo foi consolidando-se. Aumentou a mestiçagem e com ela a classificação de estranho a todo que fosse exterior à cultura branca. Não resultou difícil para a mentalidade cristã relacionar este novo mundo mestiço, formado de canibais, escravos e feiticeiros, com a imagem do Diabo. Gregório de Matos também utiliza essa mesma qualificação depreciativa para definir a cultura baiana do século XVII. Demoníaca foi a imagem dos negros, e demoníacas também foram suas manifestações culturais e religiosas. A presença de sua cultura entre os brancos causava mal estar e medo. Nuno Marques Perreira nos descreve sua repulsa ao ouvir a música dos ritos africanos:

Não foi suficiente caracterizar a população vencida como diferente, foi, sobretudo, o povo mais inculto, pobre e vil que jamais existiu. A cultura dos primitivos habitantes do Brasil foi absolutamente depreciada, em seu lugar surgiu outra cultura, que, por mestiça, seria igual à bárbara. Através da obra de Gregório de Matos podemos vislumbrar a formação dessa nova cultura mestiça baiana, seu desconcerto ao se contemplar no espelho que foi o espaço urbano de Salvador. A rejeição do poeta ao ambiente decadente e mestiço da cidade da Bahia representa a rejeição da elite baiana do século XVII, que por então desejava ser européia: aristocrática, branca e cristã.

O colonialismo europeu criou em terras americanas a idéia de superioridade da raça branca e de sua cultura, situando-se, ela mesma, no centro de um processo cultural medrado pelo cristianismo. Por outro lado, a idéia de superioridade branca justificará o colonialismo e as atrocidades praticadas no Novo Mundo. O papel da Igreja foi fundamental, uma vez que cristianizar o Novo Mundo significava educar uma população de selvagens, e, portanto, inferior.

Na unificação religiosa estava implícita a superioridade de uma cultura sobre outra e, em sua assimilação, a idéia incontestável de progresso. A América esteve por muito tempo privada da luz do Evangelho e do conhecimento de Cristo, portanto, da possibilidade de evolução. Em alguns dos textos da literatura baiana do século XVII e XVIII, como os de Rocha Pita e Nuno Marques Pereira, é explícita a intenção em divulgar para o mundo as riquezas do Brasil:

Em Salvador colonial, estava concentrado na cidade baixa, na região do porto, grande número de negros que trabalhava no transporte de mercadorias até a cidade alta. Todo o deslocamento de cargas pesadas, serviço de transporte e urbano era realizado pelos escravos. Não nos resulta difícil imaginar uma multidão de homens negros subindo e descendo as escarpadas ladeiras da cidade, conduzindo grandes pesos ao ombro, construindo praças e monumentos. Essas imagens foram descritas por alguns viajantes que estiveram na Bahia com certo aturdimento:

Petrarca também classificava os escravos como figuras hediondas que ninguém desejava contemplar, de quem todos queriam distanciar-se. Com sua presença esta "suja canalha"²⁸ transformava as ruas da cidade em ambiente pestilento, uma imagem desagradável aos olhos. A rua é o lugar da promiscuidade por excelência, o lugar do vulgar. Tratando-se de Salvador colonial, as ruas eram freqüentadas em sua maioria por negros, uma "multidão" de "figuras hediondas". Aos olhos dos homens brancos, os negros escravos contribuíam para formar na cidade um ambiente infernal. Quando armado de facas e adagas, o homem escravizado poderia ser um inimigo em potencial:

Ainda que a presença dos negros escravos fosse reconhecida como uma importante e necessária contribuição para o desenvolvimento da economia americana, ela sempre foi considerada como corruptora dos bons costumes na nova sociedade que o homem branco desejava formar na América³⁰; e na Bahia não foi diferente. Através dos relatos escritos pelos cronistas e viajantes sobre Salvador podemos contemplar a atmosfera de tensão e medo proporcionado pela escravidão: os homens brancos se sentiam em constante ameaça vivendo lado a lado com um inimigo em potencial. O Brasil, que outrora possuía um clima saudável, de repente se ver infestado e devastado pela presença do continente africano em seu território. Como já dissemos, esse modo de entender a influência da escravidão no processo de construção do país, não é exclusiva dos escritores da época colonial, ela vigorou inclusive entre nossos historiadores brasileiros, Varnhagen é apenas um deles.³¹

Os negros inspiravam medo devido a sua diferença física. Negro significa "totalmente escuro"; também é atribuído ao "indivíduo cuja pele é de cor negra". Mas, em sentido figurado, é sinônimo de "melancólico, funesto, lutuoso", ou ainda "sujo, encardido". Pode também significar "perverso, nefando", ou ainda "maldito, sinistro". No Brasil, além disso, negro era sinônimo de escravo fosse ele índio ou africano. Como derivação do status de escravo, a palavra negro passaria também a significar tudo o que era negativo ou degradante.

A variedade de significações da palavra "negro" é influenciada pela acentuada presença dos negros africanos na formação cultural do país e pelo desprezo com que sua imagem foi concebida. Essa forma depreciativa de ver o negro determinará critérios de valores estéticos relacionados com a cor da pele onde a beleza está associada à tez pálida, ainda que muitas vezes possamos encontrar, na obra de Gregório de Matos, conceitos opostos. Tanta formosura em pele tão escura, ao poeta lhe parecia contradizer a própria beleza.

No século XVII, conforme vemos crescer o número de escravos negros introduzidos no país, cresce a preocupação das autoridades oficiais por proteger-se. Os negros assustavam com sua presença, causando na cidade de Salvador uma tensão constante. Qualquer manifestação de revolta era entendida como "fenômeno de criminalidade multitudinária"³⁵, sua presença era marginada, estava situada do outro lado das normas. Foi freqüentemente associada a atos violentos ocorridos nas estradas, ou em horários noturnos nas ruas mau iluminadas, atormentando a cidade. Sempre relacionada a alvoroços, armados de facas, adagas e tochas, estes homens são descritos como seres sem piedade, que viviam na fronteira da clandestinidade. Está claro que fisicamente os negros eram repudiados pelos homens brancos que os consideravam estanhos, grotescos e feios. Além disso, para muitos homens brancos, os negros corrompiam os bons costumes da colônia "por seus hábitos indecorosos, seu pouco pudor e sua audácia tenaz"³⁶. Para muitos, seus costumes selvagens estavam profundamente arraigados, difícil de modificar-se, poucos eram os que se convertiam ao Cristianismo. A "diferença" tem sido um fator determinante e até justificante em todo o processo de exclusão, e a colonização brasileira não foi uma exceção. Enquanto o Brasil estivesse submetido a um sistema de dominação opressora como o sistema colonial, a cidade dificilmente conquistaria um ambiente de tranqüilidade pública.

Tomando como parâmetro as condições européias da época, Reis Filho considera a população das cidades brasileiras, e especificamente a de Salvador do século XVII, formada por grupos bastante reduzidos; desta maneira poderíamos concluir que a nenhuma manifestação deste período caberia o adjetivo de "multitudinário". Para Thales de Azevedo, a população da cidade de Salvador não era fixa, de acordo com as estações do ano a cidade poderia aglutinar mais ou menos gente, caracterizada por uma baixa excessiva em épocas de moer açúcar nos engenhos. Isso implica que não poderíamos classificar o coletivo da cidade como centro urbano, e, portanto, a impossibilidade de considerar Salvador como metrópole.

Se a Salvador do século XVII foi uma cidade quase deserta, "desprovida de homens"³⁷, para muitos viajantes a população de negros correspondeu ao dobro da população branca.³⁸ Entendemos "ao dobro" como significando "grande quantidade"; porém, a multidão a que muitos cronistas do século XVII se referem, é aquela de mendigos e escravos que, por pertencer a uma classe de excluídos, configuram-se, nos discursos históricos, como personagens encobertos? Como poderíamos entender o conceito de "multidão" quando ele está associado ao de excluídos? Não será que, por serem excluídos, não chegaram a estar representados na historiografia como cidadãos?

A DICOTOMIA AFRICANA

No que se refere ao homem, o que prevaleceu na sociedade brasileira colonial foi, sem dúvida, a incompreensão e a desigualdade social, dois fortes pilares que fundaram esta nação e que persistem até os dias atuais. No século XVII, Antônio Vieira escreveu diversas denúncias sobre as condições de escravidão a que viviam submetidos os índios no Brasil colonial.

Através de suas palavras o jesuíta expressava incompreensão ante um sistema contraposto ao espírito de compaixão cristã que ele predicava. Vieira, que acreditava na igualdade dos homens perante Deus, parecia ser incapaz de compreender o sistema escravista.⁴⁰ Entretanto, quando o jesuíta se refere à escravidão dos negros, seu discurso é contraditório, sua posição ambígua. Quando parece combater a escravidão, Vieira em uma prédica se referindo à rebelião ocorrida no Pará em 1662, defende a posse de escravos:

Em carta escrita aos governantes do Estado do Pará, Vieira incentiva a importação de negros escravos de Angola para substituir a mão de obra indígena.⁴² O jesuíta via no trato de escravos negros, a possibilidade de proteger os indígenas do trabalho forçado. A escravidão africana solucionava o problema da mão de obra na economia brasileira, eximindo os índios do cativeiro, personagem tão caro ao trabalho evangelizador dos jesuítas. Ainda que, de maneira impetuosa, Antônio Vieira deixasse registrado em diversos documentos sua posição contra o cativeiro sofrido pelos negros e índios, seu gesto não chegou a alcançar uma atuação profunda e concreta no sistema escravista, tampouco na mentalidade da época, ele acreditou na legitimidade do sistema. A escravidão era castigo de Deus pelos pecados dos homens, e somente através dela os negros seriam redimidos.

Em 1691 o juiz da corte e o secretário do rei, Roque Monteiro Paim, escreve a Vieira uma carta onde lhe relata a preocupação do governo da Bahia com o aumento do poder adquirido pelos quilombos⁴³, e a insegurança que o fato representava às cidades. Paim solicita a opinião de Vieira sobre a possibilidade de enviar ao Quilombo dos Palmares um religioso de nacionalidade italiana, na tentativa de negociar a liberdade dos quilombolas em troca de abandonarem a luta armada. Vieira responde com uma negativa esclarecedora. As razões enumeradas são as seguintes: a) a impossibilidade de um homem branco estabelecer acordo com os africanos devido à dificuldade da língua e a desconfiança existente entre as raças; b) a desconfiança que os negros escravos sentiam por qualquer pessoa que falasse em nome do governo; c) porque sendo os negros tão violentos e traidores, a missão era demasiado perigosa; d) porque, ainda que eles abandonassem a guerra, os quilombos continuariam sendo um lugar de abrigo para futuros fugitivos; e) finalmente a última razão,

Vieira foi contundente, não havia possibilidade de negociação com os negros fugitivos porque o reconhecimento dos quilombos como Estado independente constituía uma ameaça ao sistema escravista. A rebelião dos quilombolas era pecado que não admitia absolvição. Segundo Vieira só havia um meio eficiente de acabar definitivamente com os conflitos: conceder a liberdade a todos os escravos que se encontravam fugitivos nos quilombos, dando à Igreja o direito de doutriná-los.⁴⁵   Mas, com a consciência de seu tempo, o jesuíta afirma que essa última solução significaria a total destruição do Brasil porque colocaria em perigo sua estabilidade econômica. Ainda que os quilombolas abandonassem a prática de hostilizar as cidades e os engenhos, sua liberdade seria motivação para que outros escravos fugissem aos quilombos. A solução efetiva seria o castigo exemplar: a destruição dos quilombos e a condenação dos responsáveis.

Antônio Vieira poderia, como homem do século XVII, apoiar a libertação dos escravos? E, se assim fosse, não seria ele um insurreto do sistema? Como homem de seu tempo, seus pensamentos não poderiam deixar de retratar o pensamento da época. Sua defesa da economia brasileira como dependente do sistema escravista faz parte do pensamento do século XVII que entendia a colonização da América intrinsecamente ligada ao tráfico de negros.⁴⁶ A posição defendida por Vieira foi de condenação ao tratamento inumano ao qual índios e negros eram submetidos, mas resultou difícil para o jesuíta adotar uma postura antiescravista porque o processo de colonização estava intrinsecamente ligado ao trabalho escravo; o final da escravidão implicaria o fracasso do colonialismo português.

O pensamento antiescravista é inexistente na literatura aqui estudada, seja em textos religiosos ou pagãos. As novas idéias que nasciam na Europa do século XVII em favor da igualdade do homem não chegaram a ser defendidas em Portugal. A um país estreitamente ligado ao colonialismo e profundamente dependendo da mão-de-obra servil, não lhe era permitido pensar livremente.

Vieira não somente esteve recolhido entre dois mundos distintos como Portugal e Brasil, mas, também, pertenceu a uma época que não chegou a entender de fato. Nos textos do jesuíta podemos ver evidenciada a conflitante posição da Igreja Católica, que possuía como dogma um projeto universalista frente à discussão da escravidão humana. Sem saber ou sem poder combater a escravidão, acreditamos que Antônio Vieira, assim como tantos outros na história da colonização, conseguiu deixar registrado o horror, a indignação, e mais que isso, a tensão que o sistema escravista produzia no âmago de uma sociedade que dizia almejar a construção de um mundo universal. Vieira condenou os horrores vividos pelos escravos nas mãos de seus senhores e, através da prédica, tentou consolá-los em seu sofrimento. Entretanto, seus gestos jamais chegaram a se configurar como ação concreta.

Para a mentalidade do sistema colonialista a escravidão era necessária ao desenvolvimento de seu sistema econômico. Alguns homens como Maurício Nassau, em Pernambuco, tentou trabalhar com mão-de-obra livre, mas, segundo ele, foi impossível porque não havia homens brancos para trabalhar nos engenhos de açúcar na quantidade necessária que exigia este ofício:

CONCLUSÃO

Não há dúvida, houve uma dicotomia com respeito à presença do continente africano no Brasil colonial. Mas, o que dizer do Brasil republicano e democrático? Para alguns historiadores brasileiros, a desgraça do país estava centrada na escravidão porque ela representou um obstáculo a seu progresso econômico e ao florescimento do trabalho livre. Varnhagen foi um dos que escreveu sobre o papel desconcertante que o passado representou no pensamento moderno de construção da nação brasileira: o Brasil não queria ser mestiço. A memória reavivada através da herança africana deixada na cultura brasileira será, para alguns, um obstáculo à sua emancipação. Assim como a Bahia colonial, o Brasil do século XIX e XX ainda se espelhava na Europa branca e cristã, que trazia consigo a idéia de progresso e civilidade. Somente a Europa teria sido capaz de integrar a América ao mundo, no contexto de verdadeira civilização.