Maria Fernanda Pinheiro de Oliveira
Bacharel em Museologia e mestranda em Memória Social e Documento na Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Resumo: Este artigo tem como objetivo questionar a institucionalização da memória social através das agências do patrimônio. O objeto de pesquisa (em andamento) é a Igreja da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, situada na cidade do Rio de Janeiro, identificada como exemplo de patrimônio histórico e artístico nacional. A partir das recentes práticas sociais desenvolvidas nesta Igreja foram observadas diversificadas apropriações e significados, além do seu significado original. Até este momento, o estudo aponta para o caráter polifuncional deste monumento, com ênfase no seu sentido artístico.

Abstract:This article aims to discuss the institutionalization of Social Memory by the patrimony’s agencies. The object of the research (in progress) is the Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Church, situated at de city of Rio de Janeiro, which was identified as an example of a national historical and artistic patrimony. The diversified appropriations and meanings beyond its original signification have been observed, based on the recent social practices in development at the Church. Until this moment, the study indicates a polifunctional character of this monument, with emphasis in the artistic view.

Palavras-chave: Patrimônio – Memória Social – Espaço.

A Igreja da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, situada no Largo da Carioca, na zona central do Rio de Janeiro, foi inaugurada e consagrada no dia 17 de setembro de 1772. Composta por três corpos arquitetônicos unidos, a elegância de suas proporções externas, o ritmo das janelas com sólidas grades e, sobretudo, a riqueza e a unidade de sua capela-mor dourada e com importantes pinturas no forro, fornecem-nos um exemplo único do estilo artístico barroco na cidade do Rio de Janeiro.

Em seu trabalho sobre arquitetura colonial brasileira, Sandra Alvim (1996) aponta a Igreja da Penitência como uma construção característica do barroco colonial brasileiro e a mais antiga igreja das Ordens Terceiras preservadas na cidade, e afirma que a riqueza e coesão formal do interior deste prédio foram concebidas de forma que a talha e a pintura se integrassem numa das composições mais elaboradas da arquitetura luso-brasileira. A talha dourada e os tetos de pinturas ilusionista definem essencialmente esta Igreja. Nomes de destaques nestes trabalhos de revestimento interno - como Manuel de Brito, Francisco Xavier de Brito, entalhadores, e Caetano da Costa Coelho, pintor - contribuíram para que a decoração da Penitência se tornasse uma das mais preciosas representações da arte barroca brasileira.

Inscrita, em 1938, no livro de tombo de belas artes e histórico, esta Igreja se singulariza por ser um patrimônio histórico e artístico nacional. Desde 1998 a Igreja, inserida no "Projeto cultural museu de arte sacra" passa por obras de restauração do seu conjunto arquitetônico e pela recuperação do seu acervo sacro a fim de instituir um museu de arte sacra. Tal projeto tem como objetivos guardar, preservar e divulgar a memória da comunidade e, na visão de seus idealizadores, apresenta-se como a solução mais adequada para a proteção dos acervos sacros.

A partir do momento em que a Igreja da Venerável Ordem Terceira é tombada pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), atualmente denominado Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), acrescentando oficialmente ao seu valor religioso um sentido artístico e histórico, algumas questões se fazem pertinentes.

Primeiramente discutiremos a noção de patrimônio. Sabe-se que a constituição do patrimônio é uma prática característica dos Estados modernos ocidentais. Através de atribuições de valores enquanto manifestações históricas e artísticas, os bens escolhidos por profissionais das agências do patrimônio são elevados à categoria de patrimônio e passam a exercer uma natureza simbólica na construção e legitimação de uma identidade nacional.

Estes bens, a partir do momento em que são tombados oficialmente pelo Estado, não apenas passam a estar assentados em bases de direitos e deveres a serem observados pelo Estado e pelos cidadãos, como também terminam por inscrever, no espaço social, determinadas figurações concretas e visíveis de valores que se quer transmitir e preservar. A função e os significados originais desses bens acrescentados do valor patrimonial acabam por gerar uma alteração do seu sistema de valores, criando assim um valor nacional. Desta maneira, estes bens tombados se convertem em propriedade da nação.

Maria Cecília Londres Fonseca, em seu estudo sobre a constituição do patrimônio, observa que na formação do processo de consolidação dos Estados Nações modernos a noção de patrimônio era vista como instrumento que cumpria inúmeras funções simbólicas, como:

Não é por acaso que uma instituição de preservação de bens históricos e artísticos tenha sido criada no Brasil em 1937 no âmbito da política nacionalista de Getúlio Vargas, durante o Estado Novo. A noção de civilização à qual está ligada esta política nacionalista é muito importante para o entendimento da construção do patrimônio brasileiro. A nação brasileira é concebida como parte da civilização cristã ocidental e a função do patrimônio brasileiro é dar continuidade a esse projeto de tradição. A herança barroca colonial se prestou a essa continuidade de civilização e tradição e materializou o desejo de constituir monumentos no sentido literal do termo: de monumentalidade.

Desta maneira, o patrimônio serviu para concretizar um passado idealizado comum a toda uma população. No Brasil, para um bem ser tombado, supostamente, passava por vários estágios. Primeiro ele era proposto por alguém como possuidor de um certo valor – arqueológico, etnográfico, paisagístico, histórico ou artístico – que justificasse seu reconhecimento como parte do patrimônio nacional. Em seguida, era identificado e avaliado por especialistas do SPHAN, que preparavam um relatório teórico com os resultados das avaliações do bem em questão. Com base nesse relatório e no parecer do Conselho Executivo, eles eram recomendados ou não ao tombamento.

No processo nº 22 – T – 38 (referente ao tombamento da Igreja da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência), nada há muito além do que os números de inscrições do livro de tombo de belas artes e histórico. Sem quaisquer justificativas, sem quaisquer relatórios teóricos, sem qualquer resultado de avaliação (de que se tenha conhecimento), a Igreja da Penitência, em oito de junho de 1938 foi elevada a categoria de Patrimônio Nacional. Mas a carência documental referente aos dados que pudessem justificar seu tombamento, não impossibilitou a interpretação dos valores da sociedade e do discurso do patrimônio na época do tombamento da Igreja.

Se pensarmos que à época de seu tombamento, nos primórdios do SPHAN, a idéia de passado da nação brasileira era concebida como barroco e católico, não há do que se espantar por ser a Igreja da Penitência um patrimônio nacional. O tombamento da Igreja se insere neste contexto espaço-temporal onde a experiência sobre o que seria monumental privilegiou o seu tipo de arquitetura e decoração. Esta idéia foi tão altamente propagada que ocasionou um número expressivo de monumentos característicos da arquitetura religiosa tombados sem que houvessem justificativas além das baseadas nos cânones estéticos da arquitetura. Até o ano de 1969, dos 803 bens tombados, 368 pertenciam à categoria da arquitetura religiosa, seguida pela arquitetura civil (289), arquitetura militar (43), bens móveis (36), bens arqueológicos (16) e bens naturais (15) (FONSECA, 1997).

Esse recorte do passado, elegendo o colonial como o marco de uma arquitetura autenticamente nacional, funcionou durante um longo período para a imposição de uma memória feita em pedra pela arquitetura. Como aponta Malhano (2002), a monumentalidade como metáfora do Estado foi sendo concretizada através de tombamentos, os quais priorizavam o grandioso, trazendo apelos de eternidade e permanência. O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico, instituição pensada e desenvolvida por intelectuais da primeira metade do século XX, até hoje funciona como a principal agência patrimonial do Brasil ditando regras, leis e formulando políticas que visam a conservar os bens móveis e imóveis tombados do país. Podemos dizer que, muito mais que balizado por interesses históricos e artísticos, o discurso deste patrimônio se insere num debate mais amplo onde o reconhecimento oficial integra estes bens a uma disputa econômica e simbólica.

Um segundo ponto a ser discutido se refere à memória. O discurso do patrimônio cultural, como já observamos, geralmente se articula através de narrativas em nome de uma totalidade que elas pretendem representar. As narrativas relatam histórias de uma determinada coletividade, criam heróis, floreiam acontecimentos, lugares e objetos que marcam esta história. Toda narrativa é feita em nome da preservação de memórias e identidades as quais são representadas pelo patrimônio.

Quando Pierre Nora caracteriza a memória, ele termina por distinguir dois tipos de memória: uma memória tradicional (imediata) e uma memória transformada por sua passagem em história. "À medida que desaparece a memória tradicional, nós nos sentimos obrigados a acumular religiosamente vestígios, testemunhos, documentos, imagens, discursos, sinais visíveis do que foi" (Nora, 1993, p.15).

É através desta memória transformada em história, desta memória oficial, que se estabelecem os ‘lugares de memória’. Entende-se por ‘lugares de memória’:

Levando-se em conta o valor que é atribuído a certos objetos enquanto manifestações culturais e enquanto símbolos de uma nação, as políticas de preservação do patrimônio terminam por criar, deliberadamente, ‘lugares de memória’ a fim de reforçar, ou mesmo inventar, uma identidade coletiva e preservar sua memória.

Porém, ao criar estes ‘lugares de memória’ com uma função tão abrangente de representar a totalidade de uma nação, as agências do patrimônio criam espaços que reproduzem uma coletividade harmônica e artificialmente representada, preterindo uma gama de identidades, diferenças, desigualdades e conflitos. Néstor Garcia Canclini, ao apontar as atividades que definem o patrimônio, nos alerta para o fato de a preservação e a difusão de bens incorrerem "quase sempre numa certa simulação ao sustentarem que a sociedade não está dividida em classes, etnias e grupos, ou quando afirmam que a grandiosidade e o prestígio acumulados por esses bens transcendem essas frações sociais" (CANCLINI, 1994, p.96).

Se considerarmos que o patrimônio representa a nação como uma totalidade, seremos levados a pensar que estes espaços, nos quais age a institucionalização da memória e da identidade, são espaços criados sem conflitos, sem pluralidade, com todos os elementos remetidos ao valor hierarquicamente superior que é a nação, seu passado e sua tradição. Porém, devemos atentar para o fato de os bens culturais não pertencerem a todos, embora, oficialmente, esses bens venham a representar e estejam disponíveis ao uso de toda a sociedade. Mas, o que não é considerado é que a apropriação do patrimônio se dá de maneira desigual por cada setor da sociedade. "À medida que descemos na escala econômica e educacional diminui a capacidade de apropriação do capital transmitido por essas instituições" (CANCLINI, 1994, p.96).

Henri-Pierre Jeudy também aponta para esta concepção ingênua das políticas patrimoniais e assinala que, com freqüência, o tratamento e a salvaguarda dos patrimônios de uma nação orientam-se por um ideal da ‘memória rósea’: "os conflitos e os esquecimentos, os erros e os acidentes acabam sendo excluídos, de tal modo que o desejo de reapropriação das culturas e de seus signos identitários somente se detém diante dos obstáculos técnicos e políticos" (JEUDY, 1990, p.3). Esta lógica do patrimônio não abriga conflitos internos, mas se fixa na ilusão de continuidade e de pureza, exaltando uma memória limpa e sem traumas.

Outra arbitrariedade das políticas patrimoniais se refere às justificativas de projetos culturais; nestes, não é difícil encontrar menções à preservação da memória nacional, embora nunca se aponte ao certo a que memória estão se referindo. Diante disso, as palavras memória e identidade acabam apresentando um esvaziamento do seu sentido. No próprio ‘Projeto Cultural Museu de Arte Sacra’ as palavras memória e identidade cultural são utilizadas indiscriminadamente na tentativa de se justificar a pertinência da criação de um museu. Mas existiria uma memória a ser preservada? Uma identidade? Ou não seria mais correto se pensar em memórias, em identidades – no plural?

Devemos pensar nos ‘lugares de memória’ de Nora como lugares que carregam o próprio, caracterizado pela ação das agências do patrimônio, mas onde, a partir da ação social nestes lugares cristalizados, institucionalizados, há a possibilidade de criação de espaços de relações. Relações estas que são infinitamente mais ricas do que um lugar fechado em si mesmo. Desta maneira, os espaços destes lugares estariam sujeitos a várias apropriações e significações que se dariam através das práticas sociais nele desenvolvidas.

Para além de um sentido estático que por vezes, ou por vício ou mesmo por ingenuidade, caracteriza o patrimônio, deve-se se pensar este como um espaço em que se constituem práticas sociais. A partir desta prerrogativa, se compreendermos o espaço através das formas e práticas sociais que nele se desenvolvem, podemos pensar o espaço de uma igreja como um espaço de relação. Relações essas que são a um só tempo complexas, dinâmicas e dependentes daqueles que nela se envolvem. A polivalência dos espaços cria campos possíveis de práticas sociais diversas. Inútil caracterizar um lugar. A volatilidade a que estamos expostos anula qualquer possibilidade de próprio. Uma igreja poderia ser definida como um templo de culto cristão e um museu como um local criado para conservar, estudar e expor coleções; porém, estes lugares nada significam se não levarmos em conta os agentes a que estas instituições estão sujeitas.

O exemplo da Igreja da Penitência, hoje destituída de seu caráter religioso e sendo apresentada ao público como um museu, nos dá a oportunidade de nos debruçarmos sobre a miríade de possibilidades que um monumento pode alcançar; nos ajudando a retirar a noção de patrimônio de dentro da redoma em que tantos insistem em colocá-lo, e assim, desmitificá-lo de sua concepção estática e cristalizada.

Referências

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BARATA, Mário. Igreja da Ordem Terceira do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Agir, 1975.

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