Ministério da Economia publica IN sobre recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publicou a Instrução Normativa nº 63, de 29 de junho de 2021, com orientações sobre a retomada da exigência do recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, de que trata a Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020.
A comprovação de vida para fins de recadastramento anual volta a ser obrigatória a partir de 1º de julho de 2021.
Acesse a Instrução Normativa nº 63, de 29 de junho de 2021 através do link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/sedgg/me-n-63-de-29-de-junho-de-2021-329108997.