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Ministério da Economia publica IN sobre recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados

por Graziella Felix última modificação 30/06/2021 17h55

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publicou  a Instrução Normativa nº 63, de 29 de junho de 2021, com orientações sobre a retomada da exigência do recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, de que trata a Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020.

A comprovação de vida para fins de recadastramento anual volta a ser obrigatória a partir de 1º de julho de 2021.

Acesse a Instrução Normativa nº 63, de 29 de junho de 2021 através do linkhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/sedgg/me-n-63-de-29-de-junho-de-2021-329108997.