COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
O COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA do HUGG é uma instância
colegiada, constituída pela instituição em respeito às
normas da Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996, do
Conselho Nacional de Saúde.
O Comitê tem caráter multi e transdisciplinar, incluindo a participação
de profissionais da área da saúde, das ciências sociais
e humanas, e usuários da instituição.
· IMPORTÂNCIA DA ÉTICA
É necessário garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes dos projetos de pesquisa que envolva seres humanos (direta ou indiretamente). Avaliar as possíveis implicações ou repercussões éticas decorrentes das opções metodológicas, conforme definido na Resolução CNS nº 196/96.
1. Atribuições (Papel do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos)
- Cadastrar os protocolos no Sistema Nacional de Ética em Pesquisa
(SISNEP);
- Revisar todos os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, de modo
a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários
participantes nas referidas pesquisas;
- Emitir parecer consubstanciado por escrito;
- Manter a guarda confidencial e o arquivamento do protocolo completo, que
ficará a disposição das autoridades sanitárias;
- Desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em
torno da ética na ciência;
- Receber dos sujeitos da pesquisa ou de qualquer parte, denúncias
de abusos ou notificação sobre fatos adversos que possam alterar
o curso normal do estudo, deliberando pela continuidade, modificação
ou suspensão da pesquisa, devendo adequar o termo de consentimento;
- Manter comunicação regular e permanente com a Comissão
Nacional de Ética em Pesquisa CONEP/MS.
2. Registro do CEP/HUGG junto a CONEP
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa –
CONEP – aprovou o registro
do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário
Gaffrée e Guinle (CEP-HUGG), conforme carta s/nº CONEP/CNS/MS
datada de 20 de fevereiro do ano 2000 .
3.
Renovação
do Registro do CEP/HUGG junto à CONEP
4.
Comunicado
CEP/HUGG (Orientações para entrega de protocolos no CEP/HUGG)
6.
Portaria
de Nomeação (Composição CEP/HUGG)
7.
Modelo de Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido e Justificativa
8. Calendário de Reuniões do CEP/HUGG
Reuniões
do Comitê de Ética em Pesquisa do HUGG |
Mês
|
Ano
de 2008 |
Jan |
24/01 |
Fev |
21/02 |
Mar |
13/03 |
Abr |
10/04 |
Mai |
15/05 |
Jun |
12/06 |
Jul |
10/07 |
Ago |
14/08 |
Set |
11/09 |
Out |
16/10 |
Nov
|
13/11 |
Dez |
11/12 |
9. Projetos
-
Disseminar o entendimento sobre ética em pesquisa envolvendo seres
humanos.
- Realizar Seminário Educativo para comunidade do
HUGG a ser realizado no segundo semestre de 2008.
Funcionamento: Rua Mariz e Barros, Nº 775 - 2º andar (Prédio da Direção) Bairro: Tijuca
Atendimento ao público: De segunda a sexta-feira – Horário: de 8:30 às 12 horas
Telefone: 2264-5177 – Fax: 2264-5366
E-mail: cephugg@gmail.com
Secretaria: Viviane Peçanha Pinto / Rosemere Matias da Silva