Modelo de Convênio
- CHECKLIST ACT MROSC 12.12.2019
- ACORDO DE COOPERAÇÃO MROSC
- LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO
- MODELO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO
- MODELO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO
- MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO - ATUALIZADA 07.2017 (AGU)
- MINUTA DE TERMO DE FOMENTO - ATUALIZADA 07.2017 (AGU)