Maio de 2017 – Ano III – Nº 025

PROGEPE disponibiliza relação das Portarias dos processos de Progressão/Promoção Docente/Aceleração/RT

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) informa abaixo a listagem com os números das portarias editadas pela Divisão de Acompanhamento Funcional e Formação Permanente (DAFFP) em 26/04/2017. As portarias são referentes aos processos de Progressão/Promoção Docente/Aceleração/RT que serão publicadas no Boletim Interno da UNIRIO.

Portarias PROGEPE de 26 de Abril de 2017

Mais informações podem ser obtidas na Divisão de Acompanhamento Funcional e Formação Permanente (DAFF) pelo telefone (21) 2542-5516 ou progepe.daffp@unirio.br.

SPS informa sobre entrega de atestado médico

O Setor de Perícia em Saúde (SPS), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), esclarece que a entrega de atestados médicos deverá ser feita pelo próprio servidor, técnico-administrativos ou docente, no Setor de Perícia em Saúde. Caso o servidor não possa entregar o atestado diretamente ao SPS, deverá entrar em contato com o Setor pelo telefone (21) 2264-1486.

O prazo de entrega dos atestados ao SPS é 5 (cinco) dias corridos a partir da data do início do afastamento. Não serão aceitos e homologados os atestados entregues fora do prazo ou por outros serviços da Instituição como pelas chefias e atestados anexados a folha de ponto.

O SPS faz parte da Divisão de Promoção à Saúde (DPS) e está localizado na Unidade da PROGEPE, na Av. Presidente Vargas nº 446, 21º andar, Edifício Delamare, Centro.

Fábrica de Cuidados da UNIRIO promove campanha de Vacinação contra a gripe até 26 de maio

O Programa de Extensão Fábrica de Cuidados, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), está realizando em parceria com a CAP 2.1 (Secretaria Municipal de Saúde) a Campanha de Vacinação contra a Gripe do dia 9 a 26 de maio.

Devem ser vacinadas pessoas acima de 60 anos, trabalhadores de saúde, gestantes em qualquer período gestacional, puérperas até 45 dias após o parto, professores das escolas públicas e privadas, povos indígenas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais.

A vacinação acontece de segunda a sexta, das 9h às 17h, no subsolo da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto (EEAP), que fica localizado na Av. Pasteur, nº 296, Urca.

Mais informações pelo telefone (21) 2542-6121.

Foto: site do Ministério da Saúde

O PROGEPE Informa deste mês abordará a Acessibilidade! Visto que este tem sido um tema bastante recorrente e de fundamental importância no conjunto da sociedade, o SAST traz o informativo a fim de desconstruir noções pré-concebidas sobre as pessoas com deficiência e informar quanto aos seus direitos no que se refere à acessibilidade.

Mas, afinal de contas, o que é acessibilidade?

Acessibilidade é o conjunto de possibilidades de utilização dos espaços públicos, privados e particulares de forma autônoma e segura por pessoas com deficiência. Significa dizer que a acessibilidade é o conjunto de ações que viabilizam maiores possibilidades para que todas as pessoas com deficiência usufruam desses espaços da forma mais independente possível, com a finalidade de atender suas diversas necessidades. Autonomia que, por sua vez, proporcionará mais qualidade de vida e maiores possibilidades de interação social.    

Se acessibilidade e deficiência estão relacionadas, o que é deficiência?

A definição de deficiência é contemplada na Convenção das Pessoas com Deficiência e no Decreto 5.296/2004, que versa sobre pessoas com deficiência como aquelas que possuem impedimento de longo prazo em sua capacidade física, mental, intelectual, auditiva, visual ou até mesmo múltipla. Deficiência está associada ao comprometimento das capacidades físicas e/ou intelectuais de uma pessoa e qualquer um pode estar suscetível a esse comprometimento, seja por doenças congênitas ou malformação congênita, evolução de doenças, por sequelas de acidentes ou pelo avançar da idade. Isto significa que nem todas as pessoas nascem com deficiência, mas podem desenvolvê-la durante a vida.

O que pode ser feito para colaborar no desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência em suas diversas expressões?

- Deficiência física: Sanitários e vestiários acessíveis e com sinalização; auditórios com espaços reservados para cadeirantes; pisos com superfície regular, estável, antiderrapante; entradas e circulações dos edifícios livres de obstáculos e barreiras, como degraus, trilhos de portas, roletas, etc; escadas fixas em rotas acessíveis acompanhadas de rampas, ambas com corrimão, de modo a permitir o livre acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; elevadores, plataformas elevatórias; e mesas dos postos de trabalho adequadas à altura recomendada, dentre outros.

  - Deficiência auditiva: intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as ações educacionais em que um trabalhador com deficiência auditiva estiver participando; recursos que envolvem áudio devem ser acompanhados por legendas; alarme de alerta e avisos de som devem vir acompanhados de sinais visuais em painéis eletrônicos de avisos, placas, banners, setas de deslocamento, entre outros; e disponibilizar meios de comunicação por SMS, Chat Online ou Telefone para Surdos (TS), dentre outros.

 - Deficiência visual: sinalização tátil em relevo no piso, em degraus, em escadas, em elevadores e ao redor de obstáculos suspensos, para facilitar o deslocamento e alertar sobre riscos na rota; os alarmes de alerta devem vir acompanhados de sinais sonoros; dispositivos que facilitem a interação com o computador pela pessoa com deficiência visual, como: teclados alternativos, ampliadores de tela, leitores de tela com sintetizadores de voz, impressoras Braille, softwares ou outros; placas de sinalização com caracteres em relevo sobre fundo contrastante e outras com texto em braile, dentre outros.

 Þ Acessibilidade, deficiência e o SAST

A Lei nº 10.098, de dezembro de 2000, que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, versa que a construção, ampliação ou quaisquer reforma de edifícios públicos ou privados de uso coletivo devem ser realizadas com a finalidade de torna-los acessíveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Assim, como devem seguir a ABNT NBR 9050.

Pensando nisso, você avalia que seu ambiente de trabalho proporciona a utilização autônoma e segura para todos os trabalhadores, estudantes e comunidade externa? Você considera que qualquer pessoa com as deficiências acima ou alguém que esteja temporariamente com sua mobilidade reduzida conseguiria acessar todos os espaços da Unirio? Se a resposta for não, é importante que estejamos atentos para estas demandas e que a acessibilidade seja tema de discussão dentro da Unirio e que possamos enquanto uma comunidade universitária pensar estratégias para que as devidas adequações ocorram. Se você possui alguma deficiência, o SAST gostaria de te conhecer e acompanhar. Você pode entrar em contato conosco pelo telefone 2233-1743, pelo e-mail progepe.sast@unirio.br ou diretamente no setor que fica na Avenida Presidente Vargas, 446, 21° andar no Centro.

O nosso atendimento se estende a todos os trabalhadores no sentido de promover a saúde. Portanto estamos sempre à disposição para melhor atendê-los.

Þ Um pouquinho mais de reflexão...

O preconceito é outro elemento associado a este tema. Há uma construção histórica do estereótipo das pessoas com deficiência, associando-as como incapazes ou impossibilitadas de exercer atividades da sua vida pessoal e de trabalho. Entretanto, a deficiência, na maioria de suas expressões, não impede que uma pessoa desenvolva tais atividades. A autonomia pode ser desenvolvida e potencializada com a adaptação de espaços públicos e privados a esse perfil de usuário. Com ações voltadas à autonomia das pessoas com deficiência, é possível que o preconceito, que faz parte do cotidiano dessas pessoas, seja rompido.

A questão da acessibilidade precisa receber uma atenção maior, visto que espaços destinados às pessoas com deficiência quase não existem e, quando existem, são insatisfatórios para atender esse perfil.

Þ Exemplos de espaços impeditivos de autonomia das pessoas com deficiência:

 Fonte:http://www.alagoas24horas.com.br/702995/

autoridades-constatam-dificuldades-encontradas-por-cadeirantes-em-arapiraca/

Fonte: http://acertodecontas.blog.br/atualidades

/deficientes-visuais-tem-dificuldades-de-locomocao-no-bairro-das-gracas/

FONTES:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Disponível em:

<http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_imagens-filefield-description%5D_24.pdf>. Acesso em: 20 de abril de 2017.

BRASIL. Decreto nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm>. Acesso em: 9 de  janeiro de  2017.

BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm>. Acesso em: 30 de março de 2017.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Movendo-se pelo INSS. 2014

Instituto Novo Ser. Disponível em: <http://www.novoser.org.br/instit_info_acess.htm> Acesso em: 29 de março de 2017.

Mais informações podem ser obtidas no Setor de Atenção à Saúde do Trabalhador (SAST) através do e-mail progepe.sast@unirio.br.

Carlos Antonio Guilhon Lopes

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas