A Portaria MEC nº 4.059, de 10/12/2004 dispõe sobre a oferta de disciplinas com metodologia de ensino semipresencial no currículo dos cursos superiores.

A Resolução 2666 de 19/12/2005 regulamenta a Portaria 4059/04 no âmbito da UNIRIO. Desde 20/03/2007 são estabelecidas normas e critérios para a oferta e o funcionamento de componentes curriculares semipresenciais nos cursos de graduação presenciais de nossa Universidade.

A carga horária total de cada componente curricular semipresencial deverá ser distribuída da seguinte forma:

1. no máximo 50% para a realização de atividades de estudo individual;
2. no máximo 30% para a realização das atividades de tutoria;
3. no mínimo 20% para a realização das atividades presenciais indicadas no Plano de Ensino.

Nas atividades do estudo individual, o estudante cumpre as propostas feitas pelo professor por meio da mediação de vários recursos didáticos, organizados em diferentes suportes de informação (material impresso, plataforma etc).

As atividades de tutoria ocorrem por meio de tecnologias de comunicação eletrônica para solucionar dúvidas, trocar informações sobre assuntos concernentes ao componente curricular e mediar a entrega dos relatórios ou trabalhos acadêmicos individuais propostos entre o estudante e o professor-tutor.

As atividades presenciais visam apresentar algum conteúdo teórico relevante, não esgotado no material didático, realizar atividades práticas ou especiais, como apresentação de palestras, seminários e trabalhos e realizar formas complementares de avaliação do desempenho acadêmico.

A soma da carga horária total dos componentes curriculares semipresenciais é corresponde a 20% da carga horária total do curso. A carga horária, o conteúdo programático e o sistema de avaliação referentes à disciplina desenvolvida por metodologia semipresencial devem estar explícitos no Projeto Político Pedagógico do curso e equivalerem à do presencial.