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Inscrições

Informações Gerais

A integralização do Curso de Direito é feita pelo regime de créditos semestrais com matrícula por disciplina, atendidos os pré-requisitos; no mínimo em dez e, no máximo, quinze semestres letivos.

O regime de matrícula é semestral e por disciplina/crédito.

Procedimento

 A inscrição em disciplinas para os alunos que estão ingressando na instituição (1º período) ocorre automaticamente pela Secretaria de Ensino. Caso tenha dúvida entre em contato através do email ccjp.secretariadeensino@unirio.br

Já para os alunos não ingressantes (veteranos) a inscrição em disciplina será realizada unicamente via Portal do Aluno dentro do período previsto no Calendário Acadêmico da UNIRIO. Instruções para acesso e recuperação de senha estão no próprio Portal do Aluno

Alunos que estão em mobilidade acadêmica deverão informar à Secretaria de Ensino sobre esta situação para que seja lançada no currículo a informação “Em mobilidade acadêmica”.

Por fim, discentes de cursos de fora do CCJP e que desejam cursar disciplinas de Direito deverão solicitar a inclusão via Protocolo no prazo estabelecido para inclusão e exclusão de disciplinas definido no Calendário Acadêmico da UNIRIO.

Deferimento da Inscrição

A solicitação de inscrição em disciplinas não garante automaticamente a matrícula do aluno. Após este período previsto no calendário acadêmico, os pedidos serão processados e haverá a alocação dos discentes nas turmas

Assim, logo no início das atividades acadêmicas, os alunos devem verificar o resultado final da sua solicitação de matrícula no Portal do Aluno confirmando as disciplinas que foram deferidas.

Prioridade nas inscrições

Atenção que a OS da PROGRAD 004/2014 determina os critérios da UNIRIO no deferimento das inscrições dos estudantes nos componentes curriculares.

 Renovação de Matrícula

Com a inscrição em disciplinas os discentes renovam automaticamente a sua matrícula evitando perder a sua vaga.

Assim, aqueles que não estiverem inscritos em um número mínimo de disciplinas, portanto, não renovarão a matrícula perderão a vaga no curso de graduação, salvo em caso de requerimento de trancamento dentro do prazo e procedimento.

Todos os estudantes deverão se inscrever em, no mínimo, 3 (três) disciplinas, sob pena de terem sua matrícula cancelada. A exceção ocorre apenas para os estudantes formandos que necessitem cursar menos isciplinas para integralizar o Curso.

Escolha das disciplinas

Na inscrição em disciplina, você deve observar com muita atenção, a partir do currículo do curso

• A seqüência de pré-requisitos. Não é possível cursar uma matéria, ainda que de forma simultânea com outra, se ela tiver pré-requisito conforme o PPC.

Na ECJ para os alunos que ingressaram antes de 2018 aplica--se o Currículo 2009/1, para os posteriores o Currículo 2018/1 Para os últimos recomenda-se que seja seguido o fluxograma na inscrição evitando que fiquem presos em algumas matérias.

• Os dias e horários em que estão sendo oferecidas as disciplinas escolhidas e que não podem ser coincidentes, pois não conseguirá fazer a inscrição no sistema e não haverá o deferimento pela Comissão de Matrícula.

Atenção! Ainda que durante o regime excepcional da pandemia do covid-19 as atividades síncronas sejam de até 50% da carga horária, não será permitida a inscrição simultânea em disciplinas registrada no mesmo dia/horário.

• A inscrição em, pelo menos, 3 disciplinas em cada período letivo, salvo para alunos formandos se já cumpriram os demais créditos.

• O discente deve cursar disciplina no Curso de Direito da ECJ/CCJP/UNIRIO. Apenas casos excepcionais e mediante prévio requerimento, fundamentado e com cópia do histórico encaminhado à Secretaria e mediante prévia autorização dada pela Comissão de Matrícula, em decisão discricionária, poderá ser cursada a disciplina fora da instituição. Não será, em nenhum caso, permitido isto para discentes do primeiro período.

Participação nas disciplinas 

É dever do aluno uma vez que tenha solicitado a inscrição em disciplina e tendo sido deferida se apresentar para as aulas e realizar as atividades avaliativas.

O aluno deve verificar antes de participar das aulas/provas, se o código da disciplina, nome do professor, dia e horário ao qual está inscrito conferem com aquela ao qual está se dirigindo.

Não constará no histórico do aluno a disciplina cursada sem que tenha ocorrido a prévia inscrição e tenha sido ela deferida ainda que o aluno tenha assistido as aulas e realizado as provas.

O aluno que não atender o grau de frequência e a média mínima das avaliações será reprovado na disciplina. Atenção que a reprovação sucessiva ocasiona o jubilamento do discente.

Inclusão/Exclusão/Trancamento de disciplina

Depois de iniciado o semestre, não se esqueça que você tem a possibilidade de excluir/ incluir disciplina e trancar disciplinas. Há um período específico para isto, conforme o Calendário Acadêmico da UNIRIO

Após o término do prazo de inclusão/exclusão/trancamento de disciplina não é possível a sua alteração regular. Então acompanhe o prazo no calendário e observe o procedimento.

Inscrição em eletiva

Alunas e alunos do Direito: Atenção que as eletivas devem constar no PPC do Curso de Direito aprovado no Curso e na UNIRIO se não será atribuída sua carga horária como horas HAC apenas. Consulte em disciplinas o ementário atual antes de se inscrever.

O limite para eletivas é de 5% da carga horária do curso (Art 7º da Resolução nº 4.297, de 13/02/2014).

Alunas e alunas externas ao Direito: Conforme atendimento de demanda da PROGRAD as turmas de Direito passam a ser oferecidas na inscrição apenas para alunos do Curso de Direito.

As alunas e alunos de outros cursos devem requerer a inscrição nas disciplinas de Direito para a Secretaria de Direito do CCJP, que procederá da seguinte forma:

- Se houver vaga disponível na disciplina, a autorização será automática em ordem de solicitação exceto se o(a) discente ultrapassou o limite para eletivas de 5% da carga horária do curso (Art 7º da Resolução nº 4.297, de 13/02/2014).

- Se não houver vaga ociosa na disciplina, será consultado o docente a possibilidade de ampliar uma porcentagem (10% a 15%) o número de assentos para acomodar os discentes.

- Outras questões serão resolvidas pela Coordenação.

 

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