A profissão de Arquivista

 Arquivologia é uma área do conhecimento da Comunicação e Informação. Atualmente observam-se novos modos de produção, conservação e uso dos documentos arquivísticos em novas configurações organizacionais, científicas, tecnológicas, política e culturais. Nessa realidade, configuram-se espaços informacionais virtuais com funcionamento e características próprias que produzem novas configurações de produção, fluxo e acesso à informação.

O conceito de lugar – ao menos de lugar físico – torna-se menos epicêntrico na gestão dos arquivos, uma vez que onde a informação se encontra não é o mais importante e sim o acesso à informação. A ênfase na gestão da informação desloca-se do acervo para o acesso, do estoque para o fluxo da informação, dos sistemas para as redes. Em decorrência disso, emergem diferentes ênfases na gestão de estoques e fluxos informacionais arquivísticos, além da ocorrência de deslocamentos provocados pelas novas concepções de documento arquivístico, o qual não é mais necessariamente uma entidade física. As possíveis dissociações entre suporte e informação geram novas demandas no fazer e no saber arquivísticos. A informação arquivística passa a ser uma categoria de reflexão, mesmo que tal não seja um consenso na área.

O cenário informacional, marcado fortemente pelas tecnologias da informação e comunicação provoca questionamentos inovadores. Essa configuração favorece inquietações sobre a identidade do arquivista, suas formas de gerenciar os arquivos, suas alternativas de formação e atualização profissional. Afloram novas formas de se refletir sobre a Arquivologia ou reinterpretar princípios clássicos da área.

A produção de conhecimento em Arquivologia, nos anos de 1990, passa a ser também uma tarefa das universidades, relativizando o domínio quase absoluto, ao longo de décadas, das instituições arquivísticas como espaços de produção e legitimação do conhecimento na área. Ao se fazer necessária a construção de agendas de pesquisa em Arquivologia, torna-se premente discutir epistemologicamente o próprio campo, seus objetos, seus métodos, seu universo empírico e suas transformações.

As relações da Arquivologia com outros campos deixam de ser naturalizadas para serem problematizadas e averiguadas. Ampliam-se as interpretações da Arquivologia como um campo científico autônomo e não como ciência auxiliar da História ou campo de ampliação das Ciências da Administração. A crescente ampliação das tecnologias da informação tendo como uma das suas expressões mais evidentes a Internet, amplia a discussão em torno do tema, associando-o às novas possibilidades de usos da informação e à diversificação de espaços informacionais.

O curso de Arquivologia da UNIRIO encontra-se na cidade do Rio de Janeiro, onde se concentram significativos acervos arquivísticos e importantes instituições do gênero. Destaca-se, assim, o mercado de trabalho em que, além de um complexo setor privado, conta com muitas organizações governamentais. As principais instituições arquivísticas públicas situadas na cidade são: o Arquivo Nacional, o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro. Além dessas, localizam-se no Rio de Janeiro: a Fundação Casa de Rui Barbosa, o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV), a Casa de Oswaldo Cruz, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), a Fundação Biblioteca Nacional, o Museu da República, a Fundação Nacional das Artes, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), dentre outras entidades de referência nacional sobre Arquivos e Documentação.

Entre as diversas instituições e serviços arquivísticos e organizações congêneres, sediadas no Rio de Janeiro, voltadas para a gestão e pesquisa de acervos arquivísticos, podemos destacar:

• Bibliotecas e museus federais, estaduais e municipais;
• Centros de pesquisa e documentação públicos e privados;
• Serviços arquivísticos de universidades, empresas estatais, órgãos da administração pública direta e indireta, agências reguladoras e outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais;

Na UNIRIO a área atravessou seu estágio embrionário no ambiente universitário, com o Curso de graduação em Arquivologia, criado em 1977, sendo um dos pioneiros no país.

Em termos de centro formador e produtor de conhecimento arquivístico, o Rio de Janeiro conta com duas Universidades (UFF e UNIRIO) que oferecem a graduação de Arquivologia há quatro décadas, pioneiras na formação profissional na área. Também no Rio de Janeiro foram criados a Associação dos Arquivistas Brasileiros (1971) e os Congressos Brasileiros de Arquivologia (1972), instrumentos fundamentais para a institucionalização do campo arquivístico no país. Ao longo dos últimos quarenta anos o Rio de Janeiro acolheu dezenas de Congressos e Reuniões Científicas na Área, além de ser sede de publicação de grande parte dos livros científicos da área, resultantes de dissertações e teses com temática arquivística.

Sob tal cenário, continua sendo relevante a qualificação de gestores de documentos e arquivos para atuação em serviços e instituições arquivísticas públicos e privados, contribuindo para a inovação de processos, produtos e serviços arquivísticos, a eficácia e a eficiência das organizações públicas e privadas e o uso social da informação arquivística.

O arquivista é um profissional polivalente. Ele precisa ter um conhecimento, ao mesmo tempo, amplo e específico, para assim dar conta do tratamento das informações contidas nos registros documentais produzidos pelas inúmeras atividades da sociedade. O arquivista deverá ser capaz de gerenciar a informação produzida em função das atividades de organizações públicas e privadas e de pessoas físicas, registradas em qualquer suporte ou formato. Deverá, ainda, ser capaz de planejar, organizar e coordenar projetos, serviços e instituições arquivísticas. Para atender a demanda cada vez maior de uma sociedade onde as estruturas de comunicação e informação são referências centrais, o arquivista deve buscar apoio nas tecnologias de informação e no conhecimento de outros idiomas. A sua atuação requer solidez no conhecimento técnico-científico, pautada por um forte componente político e por princípios éticos.

O arquivista coordena e controla a produção, o fluxo e a difusão da informação em qualquer tempo e lugar em que estas sejam produzidas, o que significa nos mais diversos ramos da atividade humana espalhados por toda a sociedade contemporânea. O arquivista atua nas empresas privadas, nas instituições públicas, na administração federal, estadual e municipal, na Internet, nas Universidades, nos arquivos públicos e privados, nos arquivos coletivos e pessoais, nos centros de cultura, nos hospitais, em museus, em bibliotecas... Poderá atuar, ainda como docente e como pesquisador de sua área, estudando e produzindo novos conhecimentos.

A Arquivologia é uma área do conhecimento onde o ensino interdisciplinar prevalece. Fazem parte desse universo dos clássicos da Arquivologia e primeiros grandes manuais aos artigos e obras com a produção científica contemporânea. Deve conhecer a legislação nacional pertinente, preparar-se para participar das decisões em diferentes níveis atuando politicamente, estar atualizado com a plataforma tecnológica existente e com os sites institucionais, acadêmicos e governamentais disponíveis na Internet, bem como conhecer os princípios da moderna administração, organização e método. Além das disciplinas típicas da área, estuda Paleografia, Diplomática, História, Sociologia etc. Para graduar-se, a Escola de Arquivologia da UNIRIO exige que o aluno produza uma pesquisa monográfica com orientação docente como trabalho de fim de curso.

A definição das competências do arquivista no Brasil foi algo instituído por intermédio da Lei 6.546, de quatro de julho de 1978 e regulamentada pelo Decreto 82.590, de seis de novembro de 1978, em que o exercício da profissão ficou restrita aos diplomados no Brasil por curso superior de Arquivologia, aos diplomados no exterior por cursos superiores de Arquivologia, cujos diplomas sejam revalidados no Brasil na forma da lei e aos que tivessem em 5 de julho de 1978 cinco anos ininterruptos de atividade ou dez intercalados, nos campos profissionais da Arquivologia.

Nas atribuições legais desse profissional é possível perceber, para além da diversidade de atividades no horizonte do arquivista, há fronteiras do trabalho arquivístico nas relações com outros campos. As ações de planejar e dirigir designam competências gerenciais e são as ações do arquivista em cinco das doze atribuições desse profissional, segundo a lei da profissão. 

Atribuições do arquivista segundo a lei da profissão