Convênios, Estágios e Acordos de Cooperação
Lei 11788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio)
Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019
Instrução Normativa nº 17, de 04 de março de 2020
Resolução UNIRIO nº 3872 de 01 de março de 2012
Instrução Normativa PROGRAD nº 013, de 21 de maio de 2021 (fluxo para formalização de Convênios e Acordos de Cooperação)
Para que o discente possa realizar o seu estágio curricular da forma mais ampla possível, a UNIRIO estabelece vários Acordos de Cooperação com as mais diversas entidades públicas e privadas.
Os acordos podem ser para estágio obrigatório e/ou não obrigatório. Caso não exista convênio da UNIRIO com alguma entidade, é necessário que este seja estabelecido. Para isso, existem duas minutas:
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A relação completa dos convênios e acordos estabelecidos pela UNIRIO está disponível na página da Gerência de Controle de Contratos e Convênios - GECON. Caso não exista o convênio de seu interesse, procure o Diretor de sua Escola ou Instituto para que encaminhe o pedido à PROGRAD/DPAE, para que esta institucionalize o convênio com o órgão de interesse do Curso. |
Documentação Necessária:
- Contrato Social e CNPJ da instituição com a qual se deseja firmar o acordo
- Carta de interesse da instituição, contendo o nome completo, endereço e CNPJ, além do nome e email do(a) representante e testemunha que assinarão o acordo.
A documentação deve ser encaminhada por e-mail para prograd.estagios@unirio.br
Após o recebimento da documentação, a DPAE/PROGRAD abrirá o processo no SEI UNIRIO e entrará em contato com os signatários com as orientações para assinatura do acordo.
Após a formalização do convênio entre as instituições, o estágio se dá mediante a pactuação de um Termo de Compromisso de Estágio entre o estudante, a universidade e a concedente de estágio. Pela UNIRIO, a assinatura do TCE deve ser realizada pela Direção de Escola, Coordenação de Curso ou Coordenação de Estágio.
Convênios com Agentes de Integração
Convênios com Instituições de Ensino
Convênios com Instituições de Saúde
Convênios com Secretarias Públicas e Prefeituras
- Convênio com a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro
- Convênio com a Prefeitura do Rio de Janeiro - Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo
Os alunos da UNIRIO que fazem estágio curricular dentro da nossa instituição ou fora dela possuem seguro de vida.
A cada mês, a PROGRAD retira do SIE a lista com os estudantes inscritos em componentes curriculares obrigatórios de estágio. Para os cursos na modalidade a distância, os Coordenadores de Curso devem, no início de cada semestre, enviar a lista dos alunos inscritos em componentes curriculares obrigatórios de estágio, por meio da planilha, ao e-mail indicado abaixo.
prograd.estagios@unirio.br
Apólice de seguros - 18/01/2024 a 18/01/2025
Relação de segurados - 18/03 a 18/04
A planilha enviada pela seguradora não está divulgada na página pois contém os números de CPF dos estudantes. Caso precise do documento oficial contendo o seu nome, por gentileza, solicite pelo email prograd.estagios@unirio.br